Comunicado oficial da Air France sobre as passagens emitidas em Primeira Classe

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Por Fábio Vilela

Pessoal, a Air France Brasil enviou comunicado oficial hoje sobre o episódio das passagens de primeira classe emitidas ontem, segue:

“Devido a um erro no sistema, os bilhetes emitidos na cabine La Première foram tarifados erroneamente e disponibilizados para compra por um período muito breve em 19 de dezembro de 2017. Esses bilhetes serão cancelados, e os clientes poderão optar por um reembolso integral do valor pago ou manter a viagem mediante pagamento da tarifa correta para tal classe de serviço. Os clientes estão sendo notificados por telefone e e-mail. A Air France pede desculpas por qualquer inconveniente causado por este erro.”

Ontem e hoje não se falava em outra coisa nos grupos de WhatsApp que faço parte com outros blogueiros americanos e europeus que tem sites similares aos meus – todos compartilhamos da mesma idéia –  para nós não há motivos para ficar “revoltado” e querer processar. Claramente o valor era muito, mas muito abaixo do praticado pela cia então cabe à empresa decidir se leva o “prejuízo” e fica “bem na fita” com os clientes ou não, rs. Neste caso a AF optou por não honrar os tickets.

Agora se alguém me perguntar em relação aos direitos do passageiro (por terem comprado no site brasileiro) ou se cabe alguma providência baseada na nossa legislação, infelizmente não sei dizer, pois neste caso não sei como a justiça brasileira interpreta os “erros de tarifa” [mistake fares].

Bom pessoal, é isto! Um dia da caça, outro do caçador – teria sido M-A-R-A-V-I–L-H-O-S-O se tivessem mantido (eu já estava me imaginando comendo o melhor caviar, degustando o menu do Allan Ducasse e dormindo na cama by Sofitel a bordo) – mas como não foi o caso – vida que segue – #oremos pelo próximo!

27 respostas para “Comunicado oficial da Air France sobre as passagens emitidas em Primeira Classe”

  1. WILLIAM Queiroz disse:

    Me parece que as cias aéreas estão urilizando cada vez mais esta metodologia de divulgação de seus serviços de forma barata nas redes sociais, sendo que algumas incluem estes supostos prejuízos na sua conta de marketing, outras como a Air France preferem não fazê-lo e pagar apenas aos que se sentirem prejudicados. Negócios antes de tudo.

  2. Fabio Silva disse:

    Povo escroto, na hora que a tarifa tava errada, todo mundo pegou. Agora que tem gente que quer processar, aparecem os “honestos” falando que o povo é pilantra que ta querendo tirar vantagem do erro da cia, bando de hipócritas, deixem o povo fazer o que acharem melhor, realmente o macaco nao olha pro próprio rabo.

  3. Luiz De Freitas disse:

    Gostei da afirmação feita abaixo pela “Carol”: “…O dia que “o brasileiro” parar de romantizar relações comerciais” …

    Advogados existem para defender e pleitear o direito de quem se acha prejudicado ou interessado.

    Sou residente no Brasil e emiti pelo site americano da Air France e recebi o email de cancelamento, pelo Customer Service da KLM, após terem transcorrido mais de 46 horas.

    No e-mail consta “Due to a system error” e não de que se tratava de “mistake fare”. Ora “system error” é um termo genérico e pode se referir a milhares de coisas. Ademais o conteúdo do e-mail difere do acima transcrito pelo Fábio e menciona que o reembolso será feito “… consistent with DOT guidelines and policy”.

    Emitir e viajar de Business Class da Emirates até Dubai e voltar pelo preço de viajar até Buenos Aires é moralmente defensável apesar de ter sido um “system error” do Smiles é defensável enquanto por um “system error” da Air France é condenável? Faço a observação sem emitir um juizo moral mas somente para salientar o alegado pela Carol.

    Reclamarei? Aonde, USA ou Brasil? Contra quem: Air France Brasil, Air France USA, Air France France?

    São questões a serem discutidas.

  4. Carol disse:

    Pronto, começou o mimimi “brasileiro não presta”.
    Regra é regra. Não tem chororô. Não tem complexo de vira lata nem “bafômetro de honestidade”. É a regra? Cumpra-se. Não é menos honesto o brasileiro que se vale das leis. Comparar com corrupção é risível. O que me mata é a velha mania de brasileiro de achar que lei é sugestão. Não é. Não é pra mim, não é pra você e não é pra cia aérea. Se você entende que não houve dano (moral, material, etc), ótimo! Esse é o intuito da lei. Você está fazendo ótimo uso dela. Agora se você faz mau julgamento de quem tem entendimento diverso, você só está contribuindo para uma visão deturpada e corrompida das leis.
    Agora se é justo? Não sei. Você acha justo não ter reembolso em uma passagem que você comprou pra voar daqui 8 meses e precisou cancelar hoje (mais de 7 dias após a compra)? Eu não acho. Mas pago. Contrato, tá lá. É regra, é lei entre as partes. Ninguém precisa ficar com pena de mim (por amargar o prejuízo) ou com raiva da cia aérea (que apenas está cumprindo contrato).
    O dia que “o brasileiro” parar de romantizar relações comerciais (ou parar de cuidar da vida dos outros e de como eles cobram seus direitos), aí sim, teremos um país melhor.

    • Carlos disse:

      Perfeito o seu comentário.
      Lamento que não seja majoritário … talvez pela tendência de “seguir” a posição do Fábio (que respeito, além de admirar o seu trabalho, mas no tema em tela discordo da posição que adotou).
      Inclusive o que esperava era uma “ação” coletiva para fazer valer o direito do comprador – e aqui mesmo já houve casos semelhantes que tiveram tratamento distinto (quando houve mobilização para que se HONRASSE a venda dos bilhetes).
      Mas o direito à diversidade de opiniões, e “volatilidade” de posições, é um direito individual.
      Eu fui comunicado pela AF após 3 dias (só ontem), ou seja, o bilhete foi emitido, lançamento na fatura (que fechou com a compra – sem cancelamento) – desta feita, estarei tentando acordo com a AF, e se não houver, ingressarei com ação judicial.

    • Andre disse:

      Seu direito de pleitear ninguém vai questionar, porém a judicialização excessiva tem implicado em sentenças cada vez mais desfavoráveis para o consumidor. Praticamente todo advogado já trabalha com esta lógica. Foi erro, o cancelamento foi rápido e agora só podemos desejar boa sorte pra quem quiser levar adiante. A chance de sucesso é pequena.

  5. Flávio Azevedo disse:

    Povo brasileiro complicado hein, quer resolver tudo na base da justiça, tenho nojo disso, a companhia teve uma falha e pronto, bora pra próxima…………. quer viajar ? paga e pronto. larga esse rancor e vai ser feliz.

  6. Roberto disse:

    Percebo que cada vez menos as empresas estão honrando esse tipo de erro. No ano passado, eu passei por situação semelhante com as passagens da Emirates para Austrália.

  7. Bianca disse:

    Esse tema é controvertido nos tribunais, Fábio. Só esse ano no TJDF encontrei dois julgados com entendimentos diversos. Em resumo, é uma loteria!

    COMPANHIA AÉREA TERÁ DE EMITIR PASSAGEM COM PREÇO PROMOCIONAL ANUNCIADO
    por SS — publicado em 18/04/2017 18:35
    O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Turkish Airlines a cumprir integralmente uma oferta anunciada em janeiro de 2017, devendo emitir bilhetes aéreos em nome da autora, de ida e volta, em data a ser indicada por ela, de Guarulhos-SP a Bangkok, na Tailândia, pelo valor total de R$ 670,27, incluídas as taxas.
    A autora alegou que em 16/1/2017 adquiriu, por meio do site da empresa Viajanet, passagens aéreas da empresa ré, para o trecho mencionado, com conexão em Istambul,Turquia, para o período de 11 a 26/4/2017. A compra se deu durante promoção, no valor total de R$ 670,27, ida e volta, com taxas de embarque. Entretanto, dois dias após a aquisição dos bilhetes, recebeu um e-mail com informações sobre o cancelamento da compra, em razão de erro na divulgação da tarifa.
    A ré, em contestação, alegou erro sistêmico. Sustentou que jamais realizou promoção de suas passagens para o trecho alegado e que o ocorrido foi mera falha no sistema de atualização de preços, que gerou o aparecimento de valor com erro grosseiro. Esclareceu, ainda, que o bilhete da autora, sequer foi emitido e que, dessa forma, não existiu contrato de transporte aéreo entre as partes.
    A juíza que analisou o caso esclareceu que a oferta deve assegurar informações corretas e precisas, obrigando o fornecedor que a fizer veicular, “além disso, integra o contrato que vier a ser celebrado, nos moldes dos arts. 30 e 31 do CDC”. A autora juntou, dentre outros documentos, e-mail de solicitação de reserva; e-mail de cancelamento de reserva e telas com a oferta realizada pela ré.
    Assim, a magistrada entendeu que a autora estava com a razão. “As passagens foram reservadas mediante anúncio de oferta. Não há que se falar em erro grosseiro do valor ofertado. Afinal, não é raro que as companhias aéreas e empresas de turismo anunciem passagens com preços reduzidos. Trata-se de serviços com alta elasticidade tarifária. Portanto, a oferta vincula o fornecedor”, asseverou a juíza.
    Quanto ao pedido de compensação por danos morais, a magistrada negou. “Dano moral não se aplica a toda e qualquer insatisfação; se destina a recompor a lesão aos direitos personalíssimos, obviamente aí incluídos atos que vilipendiem a dignidade da pessoa. Embora a situação vivida pela requerente seja passível de causar aborrecimento e transtorno, não chega a ocasionar uma inquietação ou um desequilíbrio que fuja da normalidade, a ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade”.
    Cabe recurso da sentença.
    Processo Judicial eletrônico (PJe) : 0701963-89.2017.8.07.0016

    ERRO MATERIAL NÃO OBRIGA EMPRESA AÉREA A CUMPRIR OFERTA VEICULADA EM SITE
    por AB — publicado em 14/09/2017 16:55
    A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso de consumidor e manteve sentença do Juizado Cível de Águas Claras, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ante oferta com erro publicada na internet.
    Restou demonstrado nos autos que a ré anunciou a venda de passagem aérea de ida e volta para o trecho Guarulhos – Dubai – Brisbane, pelo preço de R$ 470,00, com notória desproporção entre o valor de mercado e o anunciado na oferta. “Assim, resta clara e evidente a existência de erro material na inserção da oferta inclusive de tarifa zerada, sendo cobrada unicamente a taxa de embarque”, registrou a juíza.
    A esse respeito, a julgadora explica que “a proteção conferida pelo CDC ao consumidor contra publicidades que lhe tragam prejuízo, não pode ser utilizada em casos extremos, a ponto de proporcionar o enriquecimento ilícito daquele que adquire o produto”. Ademais, prossegue ela, “a boa-fé das requeridas foi suficientemente demonstrada, já que houve encaminhamento de nota de esclarecimento em tempo hábil aos consumidores que adquiriram as passagens”.
    Dessa forma, “demonstrado que a passagem foi anunciada por preço flagrantemente equivocado em relação ao valor de mercado, não se pode compelir o fornecedor a cumprir a oferta em observância ao princípio da boa-fé objetiva, norteador das relações contratuais em geral, mormente quando comprovado que, logo após a negociação, o fornecedor constatou o erro e comunicou ao consumidor”.
    Logo, diante da inexistência de dolo e não comprovada conduta ilícita ou abusiva por parte da ré, mostra-se incabível o pedido de indenização, visto que “o mero descumprimento contratual não enseja dever de reparação por danos morais quando não configurada ofensa a direitos de personalidade do consumidor, como honra, dignidade, imagem, privacidade ou liberdade”.
    A consumidora recorreu e o Colegiado concluiu que, em face de erro grosseiro, de fácil constatação, e tendo sido feita retratação imediata, “a oferta não vincula a empresa, sob pena de enriquecimento sem causa e amparo à conduta do consumidor incompatível com a boa-fé”. Por fim, acrescentou: “Ausente violação aos direitos da personalidade do consumidor, incabível compensação por dano moral”.
    A decisão foi unânime.
    Processo: 0704961-52.2016.8.07.0020

  8. Brunna disse:

    Fábio, estou para emitir um trecho executiva NYC para Kuala Lampur, tenho 2 opções, por favor, qual você acha melhor, Korean Air ou Qatar executiva? Obrigada

  9. Advogado Paloma disse:

    Mais um processinho para ooooooooo advogado paloma, causa ganha aí, consultem o juizado especial de defesa do consumidor do seu estado.

    • Victor Prado disse:

      É esse um dos motivos que esse país é uma merda; sempre alguém querendo levar vantagem. O preço estava 1 milhão de vezes menor que o normal (que é quase 80 mil reais) e o cara quer processar alegando “dano moral”.. qual dano você teve?? qual direito do consumidor foi quebrado?? a lealdade entre as partes (deveria) existe para os dois lados!!

      Foi apenas um erro de tarifa a qual todo sistema está sujeito.. não foi propaganda enganosa, ninguém teve uma viagem programada cancelada e a resposta da empresa foi em menos de 24 horas… Na hora de ligar cancelando o bilhete alegando CDC e prazo de 24 horas etc etc a galera chora e xinga se a cia. não cumpre, mas quando e o contrário enche a boca e diz que vai processar..

      Então depois não podemos reclamar quando as cias. literalmente nos fodem com taxas absurdas e preços de resgate estratosféricos justamente porque precisam lidar com um passivo vindo deste tipo de atitude!
      Lamentável.

      • Fábio Vilela disse:

        Sábias palavras Victor!
        Toma meu like 🙂

        • Andre disse:

          Apesar do fornecedor se obrigar ao que ofertou, a interpretação dos casos sempre é levada pela boa-fé. No caso era claro pro consumidor que a tarifa estava errada, ou seja, ele comprou ciente disso. Então acho mais chances de perder do que de ganhar. Mas não dá pra afirmar que seja causa ganha ou perdida.

        • FabinhoBP disse:

          Felizmente ainda tem muita gente seria no Brasil, esta e a esperança do povo Brasileiro em um futuro melhor.
          Parabéns ao Victor, Fabio e outros que promovem a honestidade e seriedade.
          E aos “sabidos” que so querem se dar bem, vao trabalhar e produzir algo de positivo e produtivo seu bando de sanguessugas

          • Raphael disse:

            Quem se sentir prejudicado que recorra à justiça, sendo que ninguém até tem moral para julgar essa atitude de ninguém, cada uma faça o que quiser dentro da lei.

            Depois quando “carregarem” acertadamente passagem ida e volta de econômica para os Estados Unidos por 200.000 milhas, não venha reclamar da cia aérea….afinal ela é a rainha de todo o poder e só erra quando carrega para menos uma tarifa.

            Se soubessem o quão fácil é evitar esse tipo de “erro” em sistemas de informática bastando colocar uma trava com quantia mínima em dólares para cada classe de serviço. Agora o passageiro vidente tem que adivinhar quando e promoção ou erro.

      • Antonio disse:

        COmo assim país de merda amigão? kkkk isso acontece em todos os países do mundo. Sempre existem pessoas de merda em qualquer lugar. Vc não ta ligado dos ecandalos que acontecem em outros lugares. Faz um teste aí, entra em comunidades de milhares de brasileiros que moram nos USA ou outro país no Facebook. Pergunta quem acha que os USA é melhor que o Brasil. Quem mora fora por mais de 2 anos, ta doido pra voltar pro Brasil. Esse eh o melhor país do mundo amigão.

  10. Ricardo disse:

    Como o passageiro tem 24 horas para cancelamento por motivo de erro (ou qualquer outro motivo), faz sentido imaginar que a cia aérea tenha esse mesmo prazo para cancelar.

    Caso tivessem passado mais de 24hs, aí a coisa teria mudado de figura.

  11. Carlos disse:

    Justiça brasileira ??? Ahhhhh? Qq eh isso ??? Saci Pererê ou mula sem cabeça ???

  12. Carlos disse:

    Justiça brasileira ??? Ahhhhh? Qq eh isso ??? Davi Pererê ou mula sem cabeça ???

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