Fim do carimbo no passaporte! Portugal irá implementar o EES em outubro

Portugal dará início em 12 de outubro de 2025 à implementação do Entry/Exit System (EES), a nova plataforma tecnológica de controle de fronteiras externas do espaço Schengen. O sistema substituirá os carimbos manuais nos passaportes por registos eletrônicos e será introduzido de forma faseada ao longo de seis meses em todos os países do bloco.

bandeira portugal

“O EES representa um passo decisivo para reforçar a segurança interna e modernizar a gestão das fronteiras externas, assegurando maior eficiência sem comprometer a proteção dos dados pessoais dos viajantes”, destacou o Sistema de Segurança Interna (SSI) em comunicado nesta segunda-feira (15).

Como funcionará o EES

O EES será aplicado a cidadãos de países terceiros que entrem no espaço Schengen para estadias de curta duração, de até 90 dias em um período de 180. Além disso, independentemente da necessidade de visto, todos os viajantes estarão sujeitos ao registo eletrônico. A implantação do sistema precede o lançamento do ETIAS, leia essa matéria para saber mais.

Na prática, o sistema recolherá quatro impressões digitais e uma fotografia já na primeira entrada, associando esses dados ao registo eletrônico da viagem. Ademais, datas, horas e locais de entrada e saída serão automaticamente armazenados, permitindo a detecção de ultrapassagem do prazo legal de permanência de forma instantânea.

Coordenação nacional e integração europeia

Em território português, a coordenação do EES ficará a cargo do Sistema de Segurança Interna, em articulação com a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a ANA Aeroportos, a ANAC e as administrações portuárias. Essa integração garante que todos os postos de fronteira – aéreos e marítimos – estejam preparados para recolher e verificar dados biométricos em tempo real.

Além disso, o sistema será totalmente interoperável com bases de dados europeias de segurança, como o SIS II e o VIS, fortalecendo a cooperação entre os Estados-Membros. Por outro lado, essa interoperabilidade permitirá uma resposta mais ágil a ameaças transfronteiriças e reforçará o combate ao uso de documentos fraudulentos e entradas irregulares.

Benefícios esperados

Com o EES, espera-se maior eficiência nos controles fronteiriços, sobretudo em aeroportos de grande fluxo como Lisboa, Porto e Faro. Ademais, a tecnologia deverá reforçar a segurança interna ao possibilitar a detecção de identidades falsas, prevenir o tráfico de seres humanos e contribuir para um melhor acompanhamento dos fluxos migratórios.

Além disso, outro benefício será a gestão em tempo real das entradas e saídas, o que dará às autoridades uma base de dados mais detalhada e confiável para o planejamento de políticas migratórias. Ademais, os viajantes regulares devem sentir maior agilidade na passagem pelas fronteiras, já que o sistema substituirá processos manuais mais lentos.

Proteção de dados

Segundo o governo português, o tratamento das informações seguirá as normas nacionais e europeias de proteção de dados. Isso significa que todas as fotografias e impressões digitais recolhidas estarão sujeitas a rígidos protocolos de segurança e confidencialidade.

Ainda assim, autoridades reconhecem que a recolha biométrica poderá gerar dúvidas nos primeiros meses de operação. Por isso, além do reforço tecnológico, haverá campanhas de informação para esclarecer viajantes e reduzir possíveis congestionamentos iniciais nos postos fronteiriços.

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Comentário

A introdução do EES em Portugal marca um avanço importante na digitalização das fronteiras, mas também exigirá adaptação por parte dos viajantes. Ainda que a promessa seja de maior segurança e agilidade, a coleta de dados biométricos pode gerar questionamentos sobre privacidade e filas adicionais nos primeiros meses de operação. Cabe acompanhar como será a implementação prática nos aeroportos portugueses.

Vale lembrar que a implementação do EES está diretamente ligado ao lançamento do ETIAS, a solicitação de isenção de visto com pagamento de taxa, que será necessário para nós brasileiros. O ETIAS, que depende do pleno funcionamento do EES, está previsto para ser lançado no último trimestre de 2026.

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