ANAC anuncia reajuste das tarifas dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos

Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos foram reajustados pelas Portarias nº 2.089 e 2.091, ambas de 10 de julho de 2019, conforme fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Contudo, as novas tarifas poderão ser praticadas somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 3,6148% para o aeroporto de Guarulhos e 3,6931% para o aeroporto de Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 3,3663%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Decisões nº 80 e 81, ambas de 09 de julho de 2018, considerando a inflação acumulada entre junho de 2018 e junho de 2019, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período, além de fatores associados a produtividade e qualidade.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 30,94 para R$ 32,06 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 29,30 para R$ 30,38 para o aeroporto de Viracopos.

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 120,56 para R$ 122,54 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 117,65 para R$ 119,56 para o aeroporto de Viracopos, valores esses que incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA/2019.