ANAC anuncia reajuste das tarifas dos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza

A ANAC informou que os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza foram reajustados pelas Portarias nº 2.555 e 2.556, ambas de 21 de agosto de 2019, conforme fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Contudo, as novas tarifas poderão ser praticadas somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.

Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza (CE) e de Porto Alegre (RS) foram reajustados em 3,3663%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 2618, de 23 de agosto de 2018, e pela Portaria nº 2647, de 24 de agosto de 2018, considerando a inflação acumulada entre junho de 2018 e junho de 2019, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período.

Embarque doméstico

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros nos dois aeroportos passará de R$ 31,08 para R$ 32,13.

Embarque internacional

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 120,84 para R$ 122,70, valores esses que incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA/2019.