Aprovado acordo para concessão de visto recíproco entre Brasil e Arábia Saudita

Conforme divulgado pela imprensa saudita, o jornal oficial Umm Al-Qura publicou na última sexta-feira (08), a aprovação, pelo Conselho de Ministros daquele país, do acordo celebrado pelos governos da Arábia Saudita e do Brasil, para a concessão de vistos de visita aos cidadãos dos dois países.

Objeto do acordo

Pelo acordo, poderá ser concedido visto de visitas (turismo) para os cidadãos de ambos os países, não valendo para fins de migração ou visto de trabalho. Além disso, não se se aplica para fins das peregrinações do Hajj e Umrah.

Vale atentar para o fato de o acordo estabelecer que qualquer dos dois países tem o direito de recusar a entrada de cidadãos do outro país em seu território, acaso o considere indesejável, reduzir o período de validade do visto, assim como cessar a sua estada no seu território.

Aliás, o acordo enfatiza a necessidade de o titular do visto respeitar as leis, regulamentos e tradições nacionais do país anfitrião durante todo o período de sua estada.

Validade e vigência

O prazo de validade do visto será de cinco anos, durante o qual serão permitidas visitas múltiplas. Contudo, cada visita não poderá extrapolar 90 dias, individualmente, nem superar o limite de 180 dias ao ano, não sendo permitida a realização de trabalho remunerado durante a visita.

Pelo texto do acordo, a entrada em vigor se dará na data da última nota, trocada pelas Partes por canais diplomáticos, confirmando a conclusão dos trâmites internos necessários à sua vigência. Do lado brasileiro, as últimas informações atualizadas do site do Itamaraty, dão conta que o acordo se encontra em tramitação no âmbito do Ministério das Relações Exteriores. Espera-se que, com a aprovação interna na Arábia Saudita, sejam também finalizados os procedimentos no Brasil, para que possa efetivamente entrar em vigor.

Valor do visto

O acordo prevê a cobrança da taxa equivalente a US$80, aproximadamente SR300, ou R$423. Em função do princípio da reciprocidade, esse valor poderá ser reduzido ou majorado, segundo prevê o pacto.

Melhora da conectividade

Conforme noticiamos no início da semana, a Qatar Airways anunciou que retomou os voos para a Arábia Saudita desde a última segunda (11), depois da assinatura da “Declaração de Al-Ula” pelo Conselho de Cooperação do Golfo, reatando as relações políticas, comerciais e de transporte com o Catar, que haviam sido rompidas em junho de 2017.

Portanto, quando a acordo de concessão de vistos estiver efetivamente em vigor, será bem mais fácil chegar até o país saudita, especialmente levando-se em consideração que a Qatar Airways é parceira dos programas LATAM Pass e Smiles.

Comentário

A Arábia Saudita somente começou a receber turistas internacionais no segundo semestre de 2019, mas parece evidente que enxergou no turismo, assim como feito por Dubai, uma boa alternativa para diversificar a sua forte economia, hoje baseada no petróleo. Até fins de 2019, havia assinado acordo para emissão de visto de turismo, com pouco mais de cinco dezenas de países, o que mostra a importância do acordo celebrado com o Brasil.

É um país rico em cultura e tradição, ocupando a maior parte da Península Árabe, cuja maior parte do território é coberta pelo Deserto Arábico. É banhado a oeste pelo Mar Vermelho e a Leste pelo Golfo Pérsico. Como é país de cultura e religião bastante diversa da nossa, recomenda-se que os visitantes tenham cautela e busquem informações mais detalhadas sobre os códigos de conduta adequados para o turismo no país.

Para ver a íntegra do acordo, clique aqui.

E você, tem planos de conhecer a Arábia Saudita?