O Colégio Notarial do Brasil comunicou que a Autorização de Viagem para menores de idade viajarem sozinhos poderá ser feita pela internet, a partir do dia 02 de agosto, inicialmente para voos nacionais.
Sobre a Autorização de Viagem para menores desacompanhados
Segundo os regimentos estabelecidos pelas autoridades brasileiras, todas as crianças e adolescentes menores de 16 anos que precisam realizar viagens nacionais e internacionais desacompanhadas de seus pais, necessitam apresentar a autorização especial para poderem embarcar.
Até o momento, essa solicitação pode ser feita apenas presencialmente. Porém, a partir de dia 02 de agosto, ela poderá ser solicitada pela internet para os voos nacionais, o que deve facilitar todo o processo. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, a nova medida evita deslocamentos, gastos adicionais, além de responder as demandas por serviços digitais, trazendo mais praticidade e segurança ao evitar contato direto durante a pandemia.
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para voos internacionais e outros tipos viagens, como as rodoviárias, ainda não tem data definida para entrar em vigor.
Como solicitar a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)
Veja abaixo quais são os passos que você deverá seguir, de acordo o site G1, quando o serviço estiver disponível:
- Os pais ou responsáveis deverão realizar uma videoconferência com o cartório, que vai reconhecer a firma [assinatura] exigida na autorização;
- Após o reconhecimento de firma, o cartório vai gerar um QR Code que atesta que os pais ou responsáveis autorizaram o menor a viajar;
- O QR Code pode ser apresentado em uma impressão ou mesmo na tela do celular no guichê da companhia aérea.
Vale ressaltar que os pais ou responsáveis poderão cancelar a autorização pela internet, mesmo que o menor de idade esteja com o QR Code. A partir do momento da solicitação do cancelamento, ele não será mais válido.
Apesar da liberação da Autorização Eletrônica de Viagem para menores, o modelo físico ainda seguirá disponível. Caso seja de seu interesse, você poderá encontrar os modelos para autorização de viagens para menores desacompanhados neste link.
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