Brasil anuncia o fim das restrições de fronteiras para passageiros vindos da África

Chegou ao fim as restrições de fronteiras para passageiros provenientes de seis países africanos. Em nota divulgada ontem (21), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) retirou a proibição de chegada dos voos da África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

Avião

As restrições foram impostas em novembro de 2021 e tinham como medida evitar a propagação da variante ômicron no Brasil. Como ela se espalhou rapidamente pelo mundo, as restrições não são mais necessárias, de acordo com a nota divulgada pela Casa Civil. “Passageiros oriundos desses seis países passam a seguir as mesmas regras de todos os outros viajantes que desembarcam no Brasil, tendo em vista que a variante B.1.1.529 do Sars-Cov-2, antes concentrada, se espalhou pelo resto do mundo. Logo, não há razão para restrições a países específicos”.

Outros países também retiram as proibições

Reino Unido, Noruega e a União Europeia, por exemplo, também retiraram os impedimentos de viagem.

Da mesma forma que o Brasil, a justificativa da retirada das restrições no Reino Unido é porque elas não são mais eficazes, uma vez que a disseminação da nova variante no país foi tão ampla que as regras não têm mais propósito. Foi o que disse ao Parlamento o Ministro da Saúde, Sajid Javid: “Agora que a ômicron se espalhou amplamente pelo Reino Unido e pelo mundo, as restrições de viagens são menos eficazes e desnecessárias”.

União Africana foi contrária às restrições

Ainda em dezembro, a União Africana (UA) pediu o fim das restrições de viagem impostas a alguns de seus estados membros, alegando que as medidas penalizam os governos que compartilham dados em tempo hábil e seguindo as regulamentações internacionais de saúde.

De acordo com a União, as medidas atuam “como um desincentivo para o compartilhamento de informações no futuro, potencialmente representando uma ameaça à segurança da saúde no continente e globalmente”. Além disso, o alto comissário da Nigéria no Reino Unido acusou as restrições como uma espécie de “novo apartheid”.

O Governo Federal ainda disse que está atento a qualquer modificação no perfil epidemiológico junto aos estados, municípios e ao Distrito Federal, e que sempre efetua mudanças nas restrições excepcionais e temporárias de entrada no Brasil com base em pareceres técnicos de todos os órgãos envolvidos.

Para acessar a nota da Casa Civil, acesse este site.