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Brasil anuncia o fim das restrições de fronteiras para passageiros vindos da África

Notícias

Por Equipe

Chegou ao fim as restrições de fronteiras para passageiros provenientes de seis países africanos. Em nota divulgada ontem (21), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) retirou a proibição de chegada dos voos da África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

Avião

As restrições foram impostas em novembro de 2021 e tinham como medida evitar a propagação da variante ômicron no Brasil. Como ela se espalhou rapidamente pelo mundo, as restrições não são mais necessárias, de acordo com a nota divulgada pela Casa Civil. “Passageiros oriundos desses seis países passam a seguir as mesmas regras de todos os outros viajantes que desembarcam no Brasil, tendo em vista que a variante B.1.1.529 do Sars-Cov-2, antes concentrada, se espalhou pelo resto do mundo. Logo, não há razão para restrições a países específicos”.


Outros países também retiram as proibições

Reino Unido, Noruega e a União Europeia, por exemplo, também retiraram os impedimentos de viagem.

Da mesma forma que o Brasil, a justificativa da retirada das restrições no Reino Unido é porque elas não são mais eficazes, uma vez que a disseminação da nova variante no país foi tão ampla que as regras não têm mais propósito. Foi o que disse ao Parlamento o Ministro da Saúde, Sajid Javid: “Agora que a ômicron se espalhou amplamente pelo Reino Unido e pelo mundo, as restrições de viagens são menos eficazes e desnecessárias”.


União Africana foi contrária às restrições

Ainda em dezembro, a União Africana (UA) pediu o fim das restrições de viagem impostas a alguns de seus estados membros, alegando que as medidas penalizam os governos que compartilham dados em tempo hábil e seguindo as regulamentações internacionais de saúde.

De acordo com a União, as medidas atuam “como um desincentivo para o compartilhamento de informações no futuro, potencialmente representando uma ameaça à segurança da saúde no continente e globalmente”. Além disso, o alto comissário da Nigéria no Reino Unido acusou as restrições como uma espécie de “novo apartheid”.


O Governo Federal ainda disse que está atento a qualquer modificação no perfil epidemiológico junto aos estados, municípios e ao Distrito Federal, e que sempre efetua mudanças nas restrições excepcionais e temporárias de entrada no Brasil com base em pareceres técnicos de todos os órgãos envolvidos.

Para acessar a nota da Casa Civil, acesse este site.

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