Confirmado! Brasil voltará a exigir vistos de viajantes da Austrália, Canadá e EUA em 2024

Conforme anunciamos em março deste ano, o Brasil voltará a exigir visto de entrada para cidadãos com passaportes de três países: Austrália, Canadá e EUA. A medida entrará em vigor a partir de 10 de janeiro de 2024.

Estados unidos visto

Comunicado do Itamaraty

O governo Brasileiro, em comunicado oficial do Ministério das Relações Exteriores, confirmou que voltará a exigir visto a cidadãos da Austrália, Canadá e EUA.

Em maio deste ano, o MRE iniciou negociações com esses três países e com o Japão para que a mesma isenção aplicada desde junho de 2019 a cidadãos desses quatro países, também valesse a brasileiros ingressando em seus territórios.

Em primeiro anúncio, foi informado que o Brasil que voltaria a exigir vistos a partir de 1 de outubro de 2023. Agora, o Itamaraty informou que a retomada da exigência do documento para trio de nações tem uma nova data de início: 10 de janeiro de 2024.

Isenção para o Japão

Quando anunciamos em março sobre a volta da exigência dos vistos para cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália, o Japão também fazia parte da lista de países. No entanto, com o recente acordo de isenção recíproca o país foi retirado da lista.

A medida passa a valer para entradas de até 90 dias a partir de 30 de setembro de 2023.

Comentário

Segundo o Itamaraty, esta decisão entra no chamado princípio da reciprocidade. Amplamente utilizado no direito internacional, este princípio rege que todos os Estados são iguais em direitos e deveres um para com o outro, não havendo hierarquia entre eles. Com isso, a prática mais comum é a de uma nação isentar o visto somente de estrangeiros oriundos de países que também o façam para cidadãos desta nação.

De 2019 para cá, o Brasil destoava desta prática ao oferecer isenção unilateral para estes países, ou seja, mesmo com Austrália, Canadá e EUA exigindo visto de quem possui passaporte Brasileiro. A medida anunciada hoje vem após consultas do MRE a esses países a respeito das possibilidades de garantir tal isenção para cidadãos do Brasil.

O comunicado oficial você pode ler aqui.