Departamento de Transportes dos EUA informa que companhias devem reembolsar bilhetes caso passageiros recusem vouchers

O Departamento de Transportes dos EUA (DOT) emitiu um aviso informando que as companhias aéreas americanas e estrangeiras que operam no país devem oferecer o reembolso imediato das passagens para os passageiros impactados com voos cancelados. Muitas companhias tem oferecido um voucher ou crédito para uso em viagens futuras e não a devolução do valor gasto efetivamente.

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Comunicado do U.S. Department of Transportation

Confira abaixo o comunicado:

O Departamento de Transportes dos EUA emitiu hoje um Aviso de Execução esclarecendo, no contexto da emergência de saúde pública do novo coronavírus de 2019 (COVID-19), que as companhias aéreas americanas e estrangeiras continuam obrigadas a fornecer um reembolso imediato aos passageiros dos voos de, para, ou dentro dos Estados Unidos quando a transportadora cancela o voo programado do passageiro ou faz uma alteração significativa de horário e o passageiro opta por não aceitar a alternativa oferecida pela transportadora. A obrigação das companhias aéreas de fornecer reembolsos, incluindo o preço do bilhete e qualquer taxa opcional cobrada pelos serviços que um passageiro não pode usar, não cessa quando as interrupções do voo estão fora do controle da transportadora (por exemplo, resultado de restrições do governo).

O Departamento está recebendo um número crescente de reclamações e consultas de passageiros com bilhetes, incluindo muitas de passagens não reembolsáveis, que descrevem ter sido negado o reembolso de voos cancelados ou atrasados significativamente. Em muitos desses casos, os passageiros declararam que a transportadora os informou que receberiam vouchers ou créditos para futuras viagens. Como a emergência de saúde pública do COVID-19 teve um impacto sem precedentes nas viagens aéreas, o Aviation Enforcement Office do DOT (Department of Transportation) exercitará seu critério de execução e oferecerá às transportadoras a oportunidade de se adequarem antes de tomar outras medidas. No entanto, o Aviation Enforcement Office monitorará as políticas e práticas de reembolso das companhias aéreas e tomará as medidas necessárias conforme necessário.

A íntegra do aviso pode ser acessado nesse link.

Na situação atual, cada emissor do bilhete – seja companhia aérea, agência de viagem ou programa de fidelidade – está adotando uma política diferente. Portanto, ainda que novas decisões sejam divulgadas, verifique qual medida está sendo oferecida para você diretamente com quem realizou a venda do seu bilhete.

Como tem sido sua experiência com o reembolso de passagens canceladas?