Governo anuncia ajuda ao setor aéreo

O governo brasileiro acaba de anunciar medidas para dar algum alívio ao setor aéreo, que se vê profundamente impactado pela pandemia do Covid-19.

Em pronunciamento oficial, a justificativa dada foi a de que as companhias aéreas têm passado por dias de “caixa negativo”, ou seja, dias em que há mais pedidos de cancelamento de passagens (o que implica um reembolso imediato do valor da tarifa ao consumidor) do que vendas. Neste sentido, é necessário um auxílio para restaurar a liquidez, auxiliar o fluxo de caixa das aéreas, de forma que elas possam continuar operando.

Dentre as medidas anunciadas estão:

Extensão do prazo que as companhias possuem para efetuar o reembolso do valor das passagens aos consumidores – 12 meses;
Postergação das tarifas aeroportuárias (por meio de um Decreto);
Postergação das outorgas dos aeroportos concedidos (uma vez que a receita dos aeroportos também cai muito)

O governo também ressaltou que estão à disposição as linhas de crédito dos bancos públicos (em negociação) para apoiar com liquidez neste momento de crise.

Comentário

Em geral não sou a favor da intervenção do governo, mas as cias aéreas e empresas do setor foram atingidas em cheio e são fundamentais para o funcionamento do país. Eu acredito que, sem o socorro do governo, elas não sobreviverão a esta crise (nenhuma).

Ao mesmo tempo, não podemos nos esquecer das pequenas e médias empresas do setor de turismo como um todo. Estou me referindo a hotéis, pousadas, operadoras, agências e todos os demais ao longo da cadeia: o que pode ser feito por eles? Não sou especialista em contas públicas, mas imagino que um afrouxo fiscal traria um alívio maior ao setor.

E agora, já que o governo vai ajudar, não seria o caso de exigir de TODAS as empresas a possibilidade de manter a tarifa paga em caso de postergação? Isso encorajaria as pessoas a voltarem a viajar assim que a situação se normalize e, por consequência, movimentaria o turismo.

Já a questão dos 12 meses na devolução dos reembolsos é algo que deveria estar nas mãos do consumidor em optar por receber em dinheiro ou adiar sua viagem. Muita gente será impactada economicamente e a não devolução rápida deste valor pode pesar.

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