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Governo estuda criar um imposto para programas de fidelidade

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Por Equipe | Passageiro de Primeira

O jornalista Fernando Molica, da CNN, escreveu um artigo no fim da noite de ontem (28) dizendo que o governo tem planos de criar um imposto que inclui a taxação da cessão de bens e serviços obtidos por programas de recompensas de companhias aéreas e outras empresas.

Aeroporto de Guarulhos

Este imposto seria parte da “nova CPMF”, que até então foi rejeitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

De acordo com Molica, um dos integrantes da equipe que acompanha a formulação do projeto confirmou a intenção do governo de taxar todas as transações que envolvam valores, mesmo aquelas que não sejam em dinheiro, como é o caso de milhas e pontos.


A “nova CPMF”

A nova CPMF é o nome dado a um novo imposto que está sendo discutido em meio à Reforma Tributária. A ideia do Ministério da Economia é criar uma cobrança sobre operações digitais e, em contrapartida, diminuir parte dos tributos que as empresas têm sobre suas folhas de salários.

Entre as informações já comentadas pelo equipe econômica do governo, temos:

  • A alíquota do imposto deverá ser de 0,2%;
  • Para as empresas, deve haver uma redução da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários;
  • Entre as operações digitais que podem ser tributadas, já foram citadas as compras por comércio eletrônico (e-commerce) e os pagamentos de serviços de streaming;
  • A projeção de arrecadação é de até R$ 120 bilhões por ano.

As chances do imposto ser aprovado no Congresso aparentam ser baixas. A defesa do governo é que reduzir os gastos das empresas com seus funcionários poderá gerar empregos e diminuir a informalidade.


Estaríamos diante de um imposto direcionado unicamente a programas de fidelidade? A criação dessa taxa poderia encarecer o custo de emissão de um bilhete prêmio? Será que a ideia vai pra frente?

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