Inframerica decide devolver a concessão do Aeroporto de Natal ao governo federal

A Inframerica, informou que vai devolver a concessão do Aeroporto de Natal ao governo federal. Se a solicitação for aprovada, haverá um processo de licitação e a operação do Aeroporto de Natal será transferida para um novo operador.

Com isto, a Inframerica deverá receber uma indenização, baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados, que deverá ser determinada pelos órgãos competentes. O leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil e o primeiro aeroporto federal a ser construído do zero pelo setor privado. A administradora informou que já investiu no Aeroporto de Natal aproximadamente R$ 700 milhões em valores nominais até dezembro de 2019.

Até que haja a relicitação e a entrada de um novo operador e durante o trâmite administrativo de análise do pedido, a administradora manterá todas as operações do aeroporto, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários e fornecedores.

Uma das justificativas para essa decisão, segundo a concessionária, é em relação ao tráfego de passageiros que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região. Em 2019, por exemplo, a expectativa era que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos de viabilidade.

Além disso, as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do Aeroporto de Natal.

Apesar do déficit recorrente da operação aeroportuária, que tem requerido que os acionistas realizem aportes anuais para a manutenção do empreendimento, a administradora está adimplente com todas as suas obrigações estabelecidas no contrato de concessão e pactuadas junto às instituições financeiras, a exemplo do pagamento das outorgas e financiamentos com o BNDES.

O pedido de relicitação proposto é medida prevista na legislação brasileira. Em 2019 abriu-se a possibilidade de relicitação pelo Governo Federal. Em agosto do ano passado foi feito o decreto e em novembro saiu a Resolução da ANAC, disciplinando como funcionaria a devolução amigável. O pedido da concessionária passa, agora, a tramitar nas instâncias competentes.

O que diz a Inframerica

“A devolução amigável e relicitação, na forma prevista pela legislação, é a melhor saída para a concessão do Aeroporto de Natal. Diversos fatores nos levaram à decisão. A operação do terminal acabou se mostrando financeiramente desafiador, e esta é a maneira de se encerrar o Contrato de forma amigável, sem traumas, e sem impacto para a operação aeroportuária, lojistas, turismo, passageiros, e operações aéreas. Queremos assegurar também o compromisso com todos os nossos funcionários, que não serão prejudicados durante o processo de análise até a relicitação, quando uma nova empresa assumirá a administração. Reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, e continuamos atentos a novas oportunidades de investimentos no país”, esclarece o presidente da Inframerica, Jorge Arruda.

O executivo ainda pontua que todo o processo está sendo feito observando as regras de governança corporativa e compliance, com estrito cumprimento à legislação.

A concessionária acredita que, com este pedido de relicitação, um novo operador com novas condições contratuais terá mais chance de ter uma operação sustentável a longo prazo.

Para quem utiliza o Aeroporto de Natal, como tem avaliado o local e suas operações?