fbpx

Justiça derruba decisão que exigia vacinação completa ou teste negativo contra COVID-19 para desembarcar no Ceará

Notícias

Por Equipe | Passageiro de Primeira

A Justiça Federal derrubou a decisão que determinava que viajantes com destino ao Ceará comprovassem, antes do embarque aéreo, estarem vacinados completamente contra a Covid-19 ou que apresentassem a realização de teste para detecção do coronavírus. O desembargador Edilson Pereira Nobre Junior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, suspendeu a decisão nesta sexta-feira (13).

Aeroporto Fortaleza teste vacinação

Com a decisão, os passageiros não serão obrigados a testar negativo ou comprovar que estão vacinados para desembarcar de avião no Estado.

Segundo alega o desembargador, “a medida de testagem obrigatória ou apresentação de comprovante de imunização completa para embarque em voos nacionais dirigidos ao Estado seria ineficaz, pois, além de inviável materialmente, não impediria que pessoas contaminadas embarcassem”.

A Justiça também reforçou que a Anvisa já orienta sobre as medidas a serem adotadas nos aeroportos e aeronaves no cenário atual em função da COVID-19, em especial no que se refere ao uso de máscaras e medidas de distanciamento.


Com informações do G1

Hotéis com Desconto + Selos
Hotéis com Desconto + Selos
5% de desconto + selos no Rewards em estadias até 31 de março de 2022!
Hotéis com Desconto
Hotéis com Desconto
8% de desconto em estadias até 31 de março de 2022!
Seguro Viagem com Desconto
Seguro Viagem com Desconto
Desconto especial no seu Seguro Viagem!
Compras com Desconto
Compras com Desconto
5% de desconto em itens vendidos e entregues pelo Magalu!
Clube de Milhas
Clube de Milhas
Receba 1.000 milhas por mês + 7.000 milhas bônus na hora!
Gerencie suas Milhas
Gerencie suas Milhas
6 meses grátis do AwardWallet Plus para novos usuários!
Ver todos os cupons

Baixe o app Passageiro de Primeira

google-play
app-store

10 anos! O maior portal de Programas de Fidelidade do Brasil.
Tudo sobre milhas e pontos, avaliação de voos, salas VIP, hotéis, cartão de crédito e promoções.