fbpx

Justiça derruba decisão que exigia vacinação completa ou teste negativo contra COVID-19 para desembarcar no Ceará

Notícias

Por Equipe

A Justiça Federal derrubou a decisão que determinava que viajantes com destino ao Ceará comprovassem, antes do embarque aéreo, estarem vacinados completamente contra a Covid-19 ou que apresentassem a realização de teste para detecção do coronavírus. O desembargador Edilson Pereira Nobre Junior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, suspendeu a decisão nesta sexta-feira (13).

Aeroporto Fortaleza teste vacinação

Com a decisão, os passageiros não serão obrigados a testar negativo ou comprovar que estão vacinados para desembarcar de avião no Estado.

Segundo alega o desembargador, “a medida de testagem obrigatória ou apresentação de comprovante de imunização completa para embarque em voos nacionais dirigidos ao Estado seria ineficaz, pois, além de inviável materialmente, não impediria que pessoas contaminadas embarcassem”.

A Justiça também reforçou que a Anvisa já orienta sobre as medidas a serem adotadas nos aeroportos e aeronaves no cenário atual em função da COVID-19, em especial no que se refere ao uso de máscaras e medidas de distanciamento.


Com informações do G1

Seguro Viagem
Seguro Viagem
Ganhe 10% de desconto na contratação do seu seguro!
Hotéis
Hotéis
5% de desconto + selos no Rewards em estadias até 31 de março de 2023!
Cartão BTG Pactual Black
Cartão BTG Pactual Black
Ganhe cashback ou pontos e IOF Especial!
Gerencie suas Milhas
Gerencie suas Milhas
6 meses grátis do AwardWallet Plus para novos usuários!
Clube 1.000
Clube 1.000
Receba 1.000 milhas por mês + 7.000 milhas bônus na hora!
Ver todos os cupons

Baixe o app do Passageiro de Primeira

google-play
app-store

O maior portal de programas de fidelidade do Brasil.
Tudo sobre milhas e pontos, voos e salas VIP, hotéis e lazer, cartão de crédito e promoções.