Saiba como emitir um passaporte brasileiro para bebês e crianças

Se você deseja viajar com o(s) seu(s) filho(s) pequeno(s) (bebês e crianças) para o exterior mas não sabe como emitir um passaporte brasileiro para ele(s), este post irá ajudá-lo. Recentemente eu precisei solicitar um novo passaporte para o meu filho (o 3º e ele não completou 3 anos ainda 🙂 ) e neste post vou mostrar como fazer essa emissão, comentando sobre algumas peculiaridades dos passaportes brasileiros para bebês e crianças.

passaporte bebês crianças

Passo a passo para emitir um passaporte brasileiro para bebês e crianças

A emissão de um passaporte brasileiro para bebês e crianças é muito similar à emissão desse mesmo passaporte brasileiro para adultos. Há, contudo, alguns detalhes diferentes, então vamos mostrar abaixo o passo a passo para o caso da emissão de passaporte brasileiro para bebês e crianças.

Inicialmente, você deverá acessar o seguinte endereço web: Nova solicitação de passaporte. As duas primeiras telas são de preenchimento bastante intuitivo. Basicamente, você deverá informar o nome do bebê/criança, a filiação, data e local de nascimento, bem como informar dados referentes aos documentos do bebê/criança.

É válido ressaltar que o documento de identificação só é de preenchimento obrigatório a partir de 12 anos de idade. No caso de bebês e crianças, podem servir como documento de identificação o RG ou um passaporte brasileiro anterior. Eu emiti um RG para o meu filho ainda no seu primeiro mês de vida, o que particularmente eu recomendo, pois dessa forma não é necessário portar a certidão de nascimento do meu filho nos voos, e também as digitais dele ficaram armazenadas no banco de dados da polícia desde cedo.

Se você possuir algum dos documentos de identificação citados acima, não será necessário preencher os dados da certidão de nascimento no campo imediatamente seguinte. Em caso contrário, se o bebê/criança for menor de 12 anos, esteja com a certidão de nascimento do bebê/criança em mãos, para poder preencher os campos correspondentes.

Se você já emitiu um passaporte brasileiro anteriormente para o bebê/criança, será necessário preencher os campos correspondentes na segunda tela exibida acima. Na tela de dados complementares, na profissão você pode preencher como estudante, por exemplo, e o e-mail informado pode ser o do pai/mãe da criança. Em seguida, há uma escolha muito importante a se fazer, referente à condição de autorização de viagem do menor de idade!

Perceba que na tela de dados complementares há 3 opções de autorização de viagem. Na opção 1, a criança pode viajar com apenas um dos pais, e com mais ninguém! Na opção 2, a criança poderá viajar desacompanhada ou com apenas um dos pais. Já na opção 3, para que a criança viaje com apenas um dos pais ou desacompanhado, o acompanhante da criança deverá portar uma autorização para viajar (ver modelo do CNJ), devidamente autenticada em cartório.

Nas opções 1 e 2, a devida autorização já vem impressa no passaporte dos bebês e crianças, enquanto na opção 3 será necessário sempre portar a devida autorização avulsa. Particularmente, eu e minha esposa optamos sempre pela opção 1.

Finalmente, preencha os dados do endereço domiciliar e revise os dados da solicitação na tela seguinte. Estando tudo correto, selecione a opção referente a declaração de ciência e clique no botão de enviar. Em seguida, serão apresentadas 3 mensagens, conforme exibido abaixo.

Perceba que é solicitado que se apresente o passaporte anterior ao comparecer ao posto de expedição de passaportes. Também é alertado que ambos os pais devem comparecer ao posto de emissão de passaportes com o formulário padrão de autorização de expedição do passaporte, com inclusão da autorização de viagem internacional (veja mais abaixo onde encontrar esse formulário). Por fim, será gerada uma GRU (Guia de Recolhimento da União), que após ser paga permitirá que se agende o atendimento para emissão do passaporte.

O valor a ser pago atualmente, conforme a imagem a seguir, é de R$257,25. Atenção: a GRU provavelmente será emitida com uma ampla validade, algo em torno de 20 dias. Na hora de pagar, lembre-se de alterar a data de pagamento, para que a GRU seja processada rapidamente. Lembre-se que somente será possível agendar a data para comparecer ao posto de emissão de passaportes após a compensação bancária da GRU! Outro detalhe: há um botão nessa tela para que se imprima a GRU e o pedido do passaporte. Não deixe de clicar nesse botão.

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Será gerado um arquivo que você deve imprimir, contendo o protocolo do pedido, a GRU e a autorização que deve ser preenchida e assinada pelos pais. Não se esqueça de levar essa autorização no dia agendado!

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Para agendar a data de comparecimento ao posto de emissão de passaportes, clique aqui. Lembre-se que o agendamento só será permitido após a compensação bancária do pagamento da GRU, que pode levar de 1 a 3 dias úteis. Na primeira tela, informe a quantidade de solicitações de agendamento e clique em “Prosseguir”. Em seguida, preencha os dados solicitados: CPF, número do protocolo e data de nascimento.

Nas telas seguinte, você deverá escolher a cidade e o posto no qual deseja o atendimento, e verificar se há datas disponíveis no calendário. Se não houver nenhuma data disponível, mude de posto de atendimento. Perceba que há um aviso sobre o limite de 2 reagendamentos permitidos no prazo de 30 dias. Às vezes você não conseguirá de imediato uma data no posto desejado, mas ao tentar reagendar, algumas datas podem ficar disponíveis, devido a desistências, então é sempre bom checar de tempos em tempos. 😉

Após realizar o agendamento, aparecerá uma tela de confirmação e um botão para que você possa imprimir os dados do agendamento. Além disso, conforme exibido abaixo, há 5 orientações muito importante acerca do agendamento realizado. Destaco o item 5, que informa a necessidade de levar uma fotografia colorida, 5×7 e em fundo branco, caso a criança seja menor de 5 anos de idade.

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Validade de um passaporte brasileiro para bebês e crianças

A validade de um passaporte brasileiro para bebês e crianças varia de 1 a 5 anos, a depender da idade da criança na data de comparecimento ao posto de emissão de passaporte:

1 ano de validade: 0 a 1 ano incompleto de idade;
2 anos de validade: 1 ano completo a 2 anos incompletos de idade;
3 anos de validade: 2 anos completos a 3 anos incompletos de idade;
4 anos de validade: 3 anos completos a 4 anos incompletos de idade;
5 anos de validade: 4 anos completos até 18 anos incompletos de idade.

Somente a partir de 18 anos completos de idade o passaporte brasileiro passa a ter a validade de 10 anos.

Dicas importantes: só faça a emissão do passaporte quando a data da viagem estiver próxima, principalmente para bebês com menos de 1 ano de idade, pois a validade do passaporte é curta. Lembre-se que, via de regra, os destinos pedem a apresentação de um passaporte com pelo menos 6 meses de validade. Além isso, preferencialmente e se possível, peça o passaporte logo após o aniversário do(s) seu(s) filho(s). Por exemplo, meu filho completará 3 anos em outubro de 2021. Desta forma, agendei a emissão do seu novo passaporte alguns dias depois do seu aniversário, fazendo com que a validade desse novo passaporte seja de 4 anos ao invés de 3 anos! Como nossa próxima viagem ocorrerá após a data de emissão do passaporte dele, ganhamos 1 ano de validade sem esforço. 😉

Comentário

Viajar com bebês e crianças traz inúmeros desafios, principalmente se a viagem for para outros países. Ao mesmo tempo, é muito prazeroso poder construir belas memórias com os pequenos mundo afora! Muitos me perguntam como faço para viajar tanto com meu filho, que fez seu primeiro voo com 2 meses de vida, e lhes digo: planejamento é fundamental, e isso passa, por exemplo, por providenciar toda documentação de forma adequada.

Emitir o passaporte na hora certa, sem grande antecedência, é fundamental. Veja o exemplo que dei no tópico anterior, em que comentei como ganhei 1 ano de validade no passaporte do meu filho apenas por ter esperado a hora certa de emití-lo. Para que você tenha uma experiência mais suave na emissão do passaporte para bebês e crianças, opte por agendar um horário que não coincida com os horários de sonecas e/ou refeições, não chegue muito cedo, para não ter que esperar muito (a criança pode ficar impaciente) e o principal: leve brinquedos que distraiam o seu filho e tornem o momento mais agradável. Não se esqueça também do lanche, caso ocorra imprevistos e tudo demore mais do que o esperado. 😉

Não deixe de viajar com bebês e crianças para o exterior, é uma experiência incrível! Veja por exemplo os posts a seguir, nos quais relato algumas experiências do meu filho em viagens comigo.

Para iniciar a emissão do passaporte brasileiro para o(s) seu(s) filho(s), acesse o seguinte endereço web: Nova solicitação de passaporte.