A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou que as taxas de embarque no Aeroporto de Brasília foram reajustadas. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 11.905, de 13 de julho de 2023, considerando a inflação acumulada entre junho de 2022 e junho de 2023, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observada no período.
Novos valores das taxas de embarque
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 4% para o Aeroporto de Brasília. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 3,16%.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 28,37 para R$ 29,51.
Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 50,21 para R$ 52,22. Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:
Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Comentários
Os reajustes estão previstos nos contratos de concessão como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos sob gestão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
A taxa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
Você será afetado com os novos valores? Para mais informações, acesse o site da ANAC.