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União Europeia aprova certificado digital da COVID-19

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Por Equipe | Passageiro de Primeira

A União Europeia autorizou o uso do certificado da COVID-19 dentro de países do bloco, que tem como objetivo permitir a circulação interna de turistas vacinados ou que tenham testado negativo para a doença recentemente. As nações que decidirem adotar as medidas devem colocar a iniciativa em prática a partir de 1º de julho.

certificado digital covid

A votação foi realizada no Parlamento na terça-feira (8), mas o resultado só foi anunciado nesta quarta-feira (9). A proposta foi aprovada com 553 votos a favor, 91 contra e 46 abstenções.

A ideia é que o programa funcione pelos próximos 12 meses. Após a aprovação, os membros do Parlamento Europeu destacaram a importância da não-discriminação, dizendo que os certificados devem facilitar as viagens, mas não tornar a vacinação obrigatória.


Sobre o certificado

Os certificados digitais podem englobar até três documentos, que comprovam se o portador foi plenamente vacinado contra a COVID-19, apresentou resultado negativo nos testes teste ou se é imune depois de ter sido infectado nos últimos 6 meses. No entanto, ele não deve ser entendido, em nenhum caso, como uma espécie de passaporte nem de documento de identificação.

Esses documentos serão emitidos de forma gratuita aos europeus pelas autoridades nacionais, em formato digital ou em papel, e valem para os 27 países do bloco mais Lichtenstein, Islândia e Noruega. O projeto aprovado pelo Parlamento ainda prevê 100 milhões de euros para a compra de testes.

De acordo com o Parlamento, 23 países já estão “tecnicamente prontos” para começar a usar os certificados e outros nove já estão utilizando algum tipo de documentação para validar a entrada de turistas estrangeiros. Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Polônia, Lituânia e Espanha já começaram a emitir os documentos. Na França, o passaporte sanitário entrou em vigor nesta quarta.

Além disso, os 27 países que compõe o bloco econômico se comprometeram a não impor “restrições adicionais” aos viajantes com esse certificado. Ou seja, supõe-se que não haverá a necessidade de se cumprir quarentenas obrigatórias ou realizar novos testes nas chegadas para viajantes oriundos de países da UE.


Viajantes de fora da União Europeia

Não são todos os estrangeiros (viajantes que chegam de países fora do bloco) que podem entrar nos países. Só são permitidos em países da União Europeia turistas estrangeiros 100% vacinados com vacinas aprovadas pela UE. O turista deve vir de um país considerado seguro para ter a entrada permitida.

O que determina qual país é seguro são as nações que registrarem no máximo 25 novos casos de COVID-19 a cada 100 mil habitantes nos 14 dias anteriores à viagem. O Brasil não incorpora a lista de países seguros, que atualmente conta com a Austrália, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul, Tailândia, China, Israel e Japão. Essa lista é revisada a cada 15 dias.


Segundo um porta-voz da União Europeia, os certificados vão além de uma autorização de entrada nos países, mas podem contribuir para que os Estados utilizem o documento para outros fins, como por exemplo festivais, shows e demais eventos.

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