Como são os limites de emissões de passagens por CPF em cada programa de fidelidade

Pessoal, entrou ontem em vigor o limite de emissões de passagens no TudoAzul para até 5 pessoas/CPFs por usuário. Embora a Azul tenha se tornado a mais restrita das companhias no Brasil com essa limitação, ela não é a única a fazê-la. Você sabe como funciona o limite de emissões nos programas de fidelidade nacionais?

LATAM Pass

As informações a seguir foram retiradas do regulamento do programa.

1.17 Hipóteses de Infração

Uma vez não ser possível elencar todas as hipóteses de infração aos Termos e Condições e de atos de má-fé, fraude ou ardil ao Programa, abaixo são indicadas algumas hipóteses meramente exemplificativas:

(a) as práticas ilegais ou contrárias aos Termos e Condições;
(b) a conduta e/ou o uso irregular, inadequado ou suspeito que contribua para ocorrência de fraudes e/ou utilização indevida no acúmulo de pontos ou resgate de benefícios;
(c) o resgate de benefícios do Programa em favor de 25 (vinte e cinco) ou mais terceiros distintos, a qualquer título, a cada período de 12 (doze) meses;
(d) a negociação com terceiros sob qualquer forma da compra e venda de Passagens-Prêmio; (e) o fornecimento de informações falsas ou inexatas para a realização de transações do Programa;
(f) o fornecimento do número LATAM Pass e senha do Programa a terceiros; e
(g) outras hipóteses não elencadas no presente item, mas identificadas pela LATAM como irregulares e contrárias ao funcionamento do Programa.

Smiles

As informações a seguir foram retiradas do regulamento do programa.

13. Emissão de bilhetes aéreos

13.3 Os Bilhetes Aéreos poderão ser emitidos em nome do Participante ou de outra pessoa, no limite determinado pela Companhia Aérea à época do resgate e no limite determinado pela Smiles apresentado no item 13.3.1 abaixo. Entretanto, a responsabilidade sobre a movimentação da Conta Smiles é exclusiva do Participante, assim como é de sua exclusiva responsabilidade o indevido fornecimento de Número Smiles e/ou senha a terceiros, o que é vedado expressamente por este Regulamento e que está sujeito às sanções apresentadas no item 5.3., sem prejuízo das sanções cabíveis à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

13.3.1 O Participante poderá emitir em sua Conta Smiles Bilhetes Aéreos para si e para até 25 (vinte e cinco) pessoas distintas, independentemente do grau de parentesco, afinidade e afins, a qualquer título, no período do ano civil (janeiro a dezembro). A cada ano civil (janeiro a dezembro) uma nova contagem se inicia.

TudoAzul

As informações a seguir foram retiradas do regulamento do programa.

6.2.1 Lista de Passageiros Beneficiários

A partir de 15/01/2020, o Participante TudoAzul poderá nomear, a qualquer momento, até o limite de 5 (cinco) indivíduos para fazer parte da sua Lista de Passageiros Beneficiários para o resgate ilimitado de Bilhetes Aéreos nas modalidades Pontos ou Pontos + Dinheiro. Será considerado como um integrante da lista qualquer indivíduo com mais de 2 (dois) anos de idade.

Os 5 (cinco) beneficiários poderão ser livremente indicados pelo Participante TudoAzul, sendo que referido limite poderá ser ultrapassado apenas na hipótese de descendentes de primeiro grau (filhos) do titular, mediante comprovação do respectivo grau de parentesco.

Os cadastros dos beneficiários ficarão registrados no perfil do Participante e deverão ser realizados através do website ou central de atendimento Azul, com nome completo, CPF ou número TudoAzul, data de nascimento e gênero. Caberá ao TudoAzul validar tais informações.

É de integral responsabilidade do Participante titular da conta TudoAzul as emissões de Bilhetes Aéreos para os beneficiários efetivamente cadastrados em sua lista, bem como zelar pelo seu login e senha.

Os beneficiários cadastrados na lista poderão ser alterados a qualquer tempo a partir de 01/03/2020, sendo que as respectivas emissões de bilhetes aéreos somente serão permitidas após 60 (sessenta) dias a contar da data da referida alteração.

Resumo

LATAM Pass: é permitido emitir passagens para até 25 pessoas a cada período de 12 meses;
Smiles: é permitido emitir passagens para até 25 pessoas por ano (janeiro a dezembro);
TudoAzul: é permitido emitir passagens para até 5 pessoas e alterar a lista de beneficiários a qualquer momento. Contudo, ao fazer essa alteração, é necessário aguardar 60 dias para emitir passagens para o novo beneficiário cadastrado.

Você já teve seu cadastro bloqueado devido ao limite de emissões atingido?