Governo alemão anuncia pacote bilionário e se tornará sócio de 20% do grupo Lufthansa

O Grupo Lufthansa informou que o Fundo de Estabilização Econômica (WSF) da República Federal da Alemanha aprovou o pacote de estabilização para a empresa.

O pacote prevê medidas de estabilização e empréstimos de até 9 bilhões de euros.

O WSF fará uma espécie de “participação silenciosa” de até 5,7 bilhões de euros no total dos ativos do grupo Lufthansa. Desse montante, aproximadamente 4,7 bilhões de euros são classificados como patrimônio líquido, de acordo com as disposições do Código Comercial Alemão (HGB) e IFRS. Nesse valor, a tal “participação silenciosa” é ilimitada no quesito tempo e pode ser rescindida pela empresa trimestralmente, no todo ou em parte. De acordo com o conceito acordado, a remuneração das “participações silenciosas” é de 4% para os anos 2020 e 2021 e sobe nos anos seguintes para 9,5% em 2027.

Além disso, o WSF comprará ações por meio de um aumento de capital para aumentar a participação de 20% no capital social do grupo. O preço da compra será de 2,56 Euros por ação, de modo que a contribuição em dinheiro será de cerca de 300 milhões de Euros. O WSF também pode aumentar sua participação para 25% mais uma ação no caso de aquisição da empresa.

Além disso, no caso de não pagamento de remuneração pela companhia, uma parte adicional da “participação silenciosa” deve ser convertida em uma participação acionária adicional de 5% do capital social o mais cedo possível entre 2024 e 2026, respectivamente. A segunda opção de conversão, no entanto, só se aplica na medida em que o WSF não tenha aumentado sua participação anteriormente em conexão com o caso de aquisição acima mencionado. A conversão também deve ser possível para proteção contra diluição. Sujeito ao reembolso integral das participações silenciosas da empresa e a um preço mínimo de venda de 2,56 EUR por ação, acrescido de juros anuais de 12%, o WSF compromete-se, no entanto, a vender sua participação acionária integralmente ao preço de mercado até 31 de dezembro de 2023 .

Por fim, as medidas de estabilização são complementadas por uma linha de crédito sindicado de até 3 bilhões de euros, com a participação do KfW e de bancos privados com prazo de três anos. Esta medida ainda está sujeita à aprovação dos órgãos relevantes.

As condições esperadas referem-se, em particular, à renúncia a pagamentos futuros de dividendos e restrições à remuneração dos administradores. Além disso, dois assentos no Conselho da empresa devem ser preenchidos em comum acordo com o governo alemão, um dos quais se tornará membro do Comitê de Auditoria. Exceto no caso de uma aquisição, o WSF compromete-se a não exercer seus direitos de voto na Assembléia Geral Anual em conexão com as resoluções usuais das Assembléias Gerais Ordinárias.

O pacote de estabilização ainda requer a aprovação final do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da empresa. Ambos os órgãos se reunirão brevemente para adotar resoluções sobre o pacote de estabilização. As medidas de capital estão sujeitas à aprovação de uma assembléia geral extraordinária.

Por fim, o pacote de estabilização está sujeito à aprovação da Comissão Europeia e a quaisquer condições relacionadas à concorrência.