As tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos (SP) e de Viracopos (SP) foram reajustadas pelas Portarias nº 5.393 e 5.394, conforme publicação realizada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12). O reajuste é realizado mediante fórmulas estabelecidas no contrato de concessão. Os novos valores poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$32,44 para R$35,52 para o aeroporto de Guarulhos e de R$30,95 para R$33,65 para o aeroporto de Viracopos. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$57,42 para R$62,86 para o aeroporto de Guarulhos e de R$54,77 para R$59,55 para o aeroporto de Viracopos.
Os aumentos significam um reajuste de 9,48% para o aeroporto de Guarulhos e em 8,73% para o aeroporto de Viracopos. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas portarias vigentes — nº 1.746 e 1.741, ambas de 10 de julho de 2020. Os reajustes dos tetos das Tarifas estão previstos nos contratos como mecanismos de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
O que são as tarifas aeroportuárias
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
Lembrando que os novos valores poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.