O Governo Brasileiro vai retomar a obrigatoriedade de vistos para a entrada de viajantes vindos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. A medida, que havia sido isentada para quem chegava desses países em 2019, será novamente aplicada a partir de 1° de outubro deste ano.
De acordo com o governo, o motivo da retomada da exigência é devido a uma não reciprocidade de isenção de vistos destes países. Segundo reportagem do G1, o presidente Lula chegou a conversar com responsáveis portuários destas nações, mas não obteve sucesso em uma possível parceria de isenções.
Em 2019, o até então presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, retirou a obrigação de vistos destes países visando um aumento na entrada de turistas no Brasil. Contudo, segundo Lula, essa isenção não teve um efeito significativo que justificava sua permanência.
Durante os próximos dias, o Itamaraty começará a informar as embaixadas dos quatro países sobre a volta dos vistos de entrada. Vale lembrar que cidadãos destas nações podem apresentar um visto eletrônico, sem a necessidade de ir aos consulados brasileiros, como era em 2017.
“A isenção fora estabelecida pelo Decreto 9.731, de 16 de março de 2019, em rompimento com o padrão da política migratória brasileira, historicamente alicerçada nos princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento. O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outros países. A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico, que vigorava antes da isenção unilateral”, disse o Ministério de Relações Internacionais (MRE), em nota.
O MRE ainda disse que, em atenção aos interesses dos cidadãos brasileiros, segue aberto à futuras discussões para uma possível isenção de vistos recíproco.
Para mais informações, acesse a nota emitida pelo Ministério de Relações Internacionais.