A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou que as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Confins e Galeão, na região Sudeste do Brasil, foram reajustadas. Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias responsáveis pelos terminais.
Novos preços
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 5,0% para o aeroporto do Galeão e em 4,8% para o de Confins. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 4,2%.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 39,80 para R$ 41,80 no aeroporto do Galeão e de R$ 29,01 para R$ 30,40 no de Confins. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 51,86 para R$ 54,47 no aeroporto de Galeão e de R$ 51,38 para R$ 53,84 no aeroporto de Confins.
Confira abaixo os novos valores:
Reajuste das tarifas
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 9759, de 17 de novembro de 2022 e Decisão 593, de 29 de dezembro de 2022, para Galeão e Portaria nº 9765, de 17 de novembro de 2022, para Confins, considerando a inflação acumulada entre abril de 2022 e 2023, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, do IBGE, observada no período.
Os reajustes estão previstos nos contratos de concessão como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos.
Para mais informações, acesse o site da ANAC.