Angola anuncia isenção de visto de turista para viajantes do Brasil

Boa notícia para quem pensa em conhecer o país angolano! O governo de Angola anunciou isenção de visto para os viajantes a turismo de 98 países, incluindo o Brasil. A medida, que entrou em vigor no dia 29 de setembro de 2023, autorizou a permanência no país por até 30 dias por entrada e até 90 dias por ano.

Isenção visto de turismo em Angola

Com o objetivo de desburocratizar e simplificar o processo de obtenção de vistos de turismo, cidadãos de 98 países estão isentos de visto para entrar em Angola.

De acordo com Decreto Presidencial n.º 189/23, publicado no Diário da República, e com entrada em vigor na data da publicação (29 de setembro de 2023), os cidadãos de países beneficiários poderão usufruir da isenção de vistos de turismo, podendo permanecer até 30 dias por entrada e até 90 dias por ano.

No entanto, esta isenção não dispensa o cumprimento de outras formalidades, como:

Apresentação de um passaporte válido por mais de seis meses; e
Quando necessário, um certificado internacional de vacinação.

O regime previsto no Decreto Presidencial aplica-se exclusivamente à concessão de vistos de turismo. Para vistos de trabalho, estudo, tratamento médico ou autorização de residência, os cidadãos estrangeiros devem solicitar o visto correspondente junto das missões diplomáticas ou postos consulares no seu país de origem ou de residência habitual.

O documento estabelece que as missões diplomáticas e consulares da República de Angola devem garantir um atendimento mais ágil, com um prazo máximo de três dias úteis para a concessão do visto de turismo.

Além disso, segue a necessidade de autorização de visto pelo SME Angola que deve ser efetuado através do Portal Oficial da Internet do Serviço de Migração e Estrangeiros, com uma decisão também em até três dias úteis. Após o pedido efetuado, o cidadão recebe pela mesma via, uma pré-autorização de entrada no posto de fronteira, com a confirmação é inserido no documento de viagem. Contudo, não é mais necessário o pagamento da taxa de US$ 120.

Países com isenção do visto

A lista de países beneficiários desta isenção de vistos abrange uma ampla gama de nações em várias regiões do mundo.

Na África, 14 países foram contemplados com a isenção. A Europa foi o continente mais abrangido pela decisão e contou com um total de 35 países. Também inclui oito países da América, como Estados Unidos, México, Argentina, Canadá, Chile, Panamá, Brasil e Uruguai. Dos países da Ásia, 11 foram abrangidos pela decisão e Oceania 14 também obtiveram a isenção.

Para acessar a lista completa dos 98 países com isenção de visto, acesse o Anexo do Decreto 189/23, clicando aqui.

Comentário

Ótima notícia para os viajantes brasileiros! Com a isenção do visto do qual dependia um procedimento burocrático mais demorado, o aumento do turismo para o país deve aumentar. Vale destacar que, com essa nova medida, realizar um stopover em Angola também ficará mais fácil.

Lembrando ainda, que para visitar o país é necessário o passaporte válido por 6 meses, o certificado de vacina quando for necessário e a autorização realizada no SME feita de forma online, com isenção de custos.

Para mais informações, acesse o Decreto Presidencial 189/23 clicando aqui.