A GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A anunciou que a companhia e suas subsidiárias entraram voluntariamente com pedido de Chapter 11 no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. O Chapter 11 é um processo legal utilizado pelas empresas para levantar capital, reestruturar as finanças e fortalecer operações comerciais no longo prazo, enquanto continuam a operar normalmente.
Entenda o pedido
Em comunicado a imprensa, a GOL informou que iniciou o processo legal nos Estados Unidos com um compromisso de financiamento de US$ 950 milhões, na modalidade debtor in possession (“DIP”) por membros do Grupo Ad Hoc de Bondholders da Abra e outros Bondholders da Abra. A companhia buscará acesso a esse financiamento como parte da audiência do Primeiro Dia com o Tribunal dos EUA, prevista para os próximos dias. O financiamento está sujeito à aprovação judicial e, juntamente com o caixa gerado pelas operações em curso, fornecerá liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente, durante o processo de reestruturação financeira.
Com o suporte do processo supervisionado pelo Tribunal e com a liquidez adicional do financiamento DIP, os voos de passageiros da GOL, os voos de carga da GOLLOG, o programa de fidelidade Smiles e outras operações da empresa continuam normalmente. A companhia informa que seguirá oferecendo serviços de viagens aéreas seguras, confiáveis e a baixo custo, proporcionando a melhor experiência aos clientes, que poderão organizar suas viagens da forma que sempre fizeram. O programa Smiles não terá alterações, assim como os acordos de codeshare e interline, que continuarão disponíveis para seus membros.
Celso Ferrer, CEO da companhia, declarou que a empresa está empreendendo esforços significativos para oferecer a melhor experiência de viagem aos clientes. “Fizemos progressos notáveis até agora e acreditamos que este processo permitirá endereçar os desafios gerados pela pandemia”, diz Ferrer. Com o pedido de restruturação financeira, a companhia espera reorganizar suas obrigações financeiras de curto prazo e fortalecer sua estrutura de capital para ter sustentabilidade no longo prazo. A GOL espera sair desse processo com um investimento significativo de capital, incluindo os novos US$ 950 milhões em financiamento DIP, posicionando-a para expandir sua posição como companhia aérea líder na América Latina.
Operações da companhia continuam normalmente
Em nota a imprensa, a GOL reforçou que seguirá operando normalmente durante o processo de supervisão conduzido pelo Tribunal dos EUA. A companhia pagará salários e benefícios aos colaboradores normalmente ao longo desse processo, honrando também compromissos com parceiros comerciais e fornecedores pelos bens e serviços fornecidos no dia ou depois da data do pedido de Chapter 11.
Os clientes da GOL poderão continuar a organizar viagens e a voar pela Companhia como sempre fizeram, com a utilização de passagens e vouchers. Da mesma forma, seguirão acumulando milhas ao voar pela companhia e poderão comprar e resgatar milhas acumuladas por meio do Smiles. A GOL planeja honrar todas as obrigações com clientes, incluindo reembolsos de passagens, cupons de viagem e pagamentos ou crédito associados a reclamações de bagagem ou serviços, em conformidade com políticas da empresa em vigor.
Sobre o Chapter 11
O Chapter 11 é um processo judicial nos Estados Unidos, bem estabelecido e flexível para a reestruturação de empresas com operações em múltiplas jurisdições. O processo permite que as empresas fortaleçam a sua posição financeira, enquanto continuam a operar normalmente, sujeitas a supervisão e aprovação do sistema judicial dos Estados Unidos. O processo do Chapter 11 tem sido utilizado com sucesso por muitas companhias aéreas internacionais, incluindo LATAM, United Airlines, Delta, Aeroméxico e Avianca Colômbia.
A GOL está confiante de que este processo atende aos melhores interesses de seus stakeholders, incluindo colaboradores e clientes, que continuarão a contar com a oferta de voos acessíveis e seguros, além do melhor serviço.
Informações adicionais
A GOL também comunica que informações adicionais sobre o processo de supervisão judicial da companhia estão disponíveis em www.GolFirstForAll.com. Os registros judiciais e outras informações relacionadas aos processos estão disponíveis em um site separado administrado pelo agente de reclamações da companhia, Kroll Restructuring Administration LLC (“Kroll”), em https://cases.ra.kroll.com/GOL, ou ligando para Kroll em 844.553.2247 (EUA/Canadá) (ligação gratuita) ou +1.646.777.2315 (Internacional).
Para conferir, na íntegra, o comunicado à imprensa, acesse o site da companhia.