A União Europeia anunciou que o novo Sistema de Entrada/Saída (EES), voltado para o controle de fronteiras de cidadãos não pertencentes ao bloco econômico, entrará em vigor em 12 de outubro, após sucessivos adiamentos. A medida substituirá o tradicional carimbo de passaporte por um sistema automatizado de coleta de dados biométricos. Confira!
“O sistema reforçará a segurança, nos ajudando a identificar pessoas que excedem o tempo de permanência permitido, prevenir movimentos irregulares e reduzir fraudes de identidade e documentação”, afirmou Magnus Brunner, comissário europeu para migração.
Novo sistema automatizado de controle de fronteiras na Europa
Inicialmente previsto para novembro do ano passado, o lançamento foi adiado após diversos países-membros informarem que não estavam prontos para sua implementação.
O novo sistema registrará datas de entrada e saída de visitantes, além de monitorar estadias além do permitido e recusas de entrada. Serão coletados dados biométricos como imagens faciais e impressões digitais dos viajantes.
A introdução do EES tem gerado preocupação com possíveis filas e aumento no tempo de espera em aeroportos, portos e estações de trem. Para lidar com esses desafios, os países-membros concordaram, em março, com uma implementação gradual ao longo de seis meses.
O Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido alertou em comunicado que o novo sistema pode aumentar o tempo de espera nas fronteiras: “O EES pode acrescentar alguns minutos extras por passageiro, portanto esteja preparado para possíveis atrasos.”
Sistema de Entrada/Saída (EES)
Aprovado originalmente em 2017, o EES será utilizado pelos 27 países da União Europeia, com exceção da Irlanda e do Chipre. Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein — que não fazem parte da UE, mas integram o espaço Schengen — também adotarão o sistema.
O EES é um sistema informatizado que registrará cidadãos não pertencentes à UE que viajam para uma estadia curta, independente da necessidade de visto. O sistema registrará eletronicamente as entradas e saídas do viajante, assim como as recusas de entrada. Todas as informações serão compartilhadas em tempo real, garantindo que as autoridades de fronteira da UE tenham informações corretas no momento certo.
Segundo a Comissão Europeia, campanhas informativas serão realizadas em aeroportos e pontos de fronteira nos meses que antecedem a estreia do sistema. Com a fase inicial de implementação, espera-se que os países operem com o sistema em pelo menos metade dos pontos de travessia após três meses, com funcionamento total em até seis meses.
Visto para entrar na União Europeia é adiado para 2026
Além do novo sistema de controle de fronteiras, a União Europeia também está trabalhando para implementar o ETIAS (European Travel Information and Authorization System ou Sistema Europeu de Informações e Autorizações de Viagem). O documento será uma autorização de viagem para viajantes que desejam entrar em qualquer país do bloco e será obrigatório a partir do segundo trimestre de 2026.
Diferente do EES, que é gratuito para o passageiro, o ETIAS possui taxa para emissão de 20 euros e deverá ser providenciado antes da viagem. Crianças e idosos possuem gratuidade na emissão do ETIAS.
O ETIAS está diretamente ligado ao EES não podendo, portanto, ser implementado sem o seu pleno funcionamento. Para mais informações sobre o novo “visto” europeu, clique aqui.
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