Dando continuidade ao processo de Chapter 11, a Azul informou, na sexta-feira (1), que firmou um acordo que prevê um investimento de US$ 650 milhões (R$ 3,6 bilhões) em uma futura operação de capitalização. O anúncio foi feito por meio de fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e aguarda aprovação dos Estados Unidos.
Acordo da Azul
Segundo o comunicado, o Contrato de Compromisso de Apoio (Backstop Commitment Agreement – BCA) foi assinado no dia 31 de julho com determinados stakeholders (partes interessadas) e está condicionado à aprovação do Tribunal dos Estados Unidos, no contexto do processo de Chapter 11, o equivalente à recuperação judicial no país.
“A Azul permanece comprometida em manter seus públicos de interesse informados e em assegurar uma experiência de viagem fluida ao longo de todo seu processo de reestruturação”, afirmou a empresa.
A empresa informou ainda que os devedores pretendem apresentar uma moção ao tribunal solicitando a aprovação do acordo, que será julgada no âmbito do processo de reestruturação conduzido nos Estados Unidos.
Chapter 11 da Azul: o que é?
O Chapter 11 é um processo de reorganização financeira supervisionado por um tribunal dos Estados Unidos que permite às empresas reestruturarem seu balanço patrimonial enquanto continuam operando normalmente.
A Azul pretende usar esse instrumento legal, comprovado e amplamente conhecido, para eliminar aproximadamente US$ 2 bilhões em dívida total financiada, reduzir obrigações de arrendamento e otimizar sua frota, permitindo que a Companhia saia do processo com mais flexibilidade e uma estrutura de negócios e de capital mais sustentável.
O caso da Azul é diferente de qualquer outra reestruturação de companhias aéreas da América Latina, uma vez que a companhia já entrou no processo com acordos com muitos de seus principais parceiros. A Azul garantiu com alguns de seus principais parceiros financeiros um compromisso de financiamento na modalidade DIP de aproximadamente US$ 1,6 bilhão, que pagará parte da dívida existente e fornecerá à empresa aproximadamente US$ 670 milhões de capital novo para reforçar a liquidez durante e após o processo.
Na conclusão da reestruturação, os acordos preveem que o financiamento DIP seja pago com os recursos provenientes de uma Oferta de Direitos de Ações de até US$ 650 milhões, apoiada por alguns desses parceiros financeiros e suportada ainda por um investimento em equity adicional previsto de até US$ 300 milhões pela United e pela American Airlines, sujeito a certas condições. Esse abrangente pacote de financiamento significa que o caminho para a conclusão da reestruturação já está delineado, o que simplifica o processo e acelera o cronograma.
A Azul protocolou petições de praxe junto ao Tribunal para apoiar a continuidade das operações, incluindo, mas não se limitando, a manutenção dos programas de remuneração e benefícios para os Tripulantes; o cumprimento de todos os compromissos com os Clientes, como passagens para viagens futuras e benefícios do programa Azul Fidelidade; e o atendimento das obrigações futuras com certos fornecedores críticos para a Companhia. Essas petições são comuns no processo do Chapter 11.