A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) divulgou uma nota em que sugere medidas, que precisam ser aprovadas pelo governo, visando diminuir os impactos do cenário atual na aviação comercial brasileira.
Nota da ABEAR
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) afirma que é grave a crise econômica que afeta a aviação comercial brasileira neste cenário de pandemia do coronavírus. É importante destacar, no entanto, que cada empresa associada está reagindo da forma que entende ser a mais correta para atender os passageiros da melhor forma.
Para minimizar o impacto econômico sobre a indústria e preservar sua viabilidade, a ABEAR destaca a qualidade da interação e parceria com o Governo Federal e ressalta a atuação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a quem foram apresentadas as seguintes medidas, que precisam ser apoiadas pelo conjunto do Governo:
- Redução de impostos PIS/COFINS sobre QAV e remoção do mesmo sobre venda de passagens aéreas;
- Desoneração da folha de pagamento, preservando empregos | 1% sobre a receita bruta;
- Redução das tarifas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e INFRAERO, além da suspensão temporária de pagamentos;
- Restabelecimento da alíquota do IRPJ sobre leasing de aeronaves, motores e peças de 0%;
- Suspensão de PIS/COFINS/CIDE/IRRF em pagamentos feitos no exterior;
- Linha de crédito para capital de giro, a exemplo do que já ocorre na China, Cingapura e Colômbia.
A ABEAR salienta que voar é seguro e os aviões estão equipados para garantir a segurança dos passageiros. As aeronaves renovam 99,9% do ar que circula a bordo, contribuindo para que o Covid-19 não se propague. As equipes de atendimento também estão preparadas para atender os viajantes neste cenário.
Por fim, a ABEAR informa que a aviação comercial brasileira é um grande motor da economia do país, que em 2018 representou 1,9% do PIB, impactando a economia em R$ 131 bilhões, gerando 2,37 milhões de empregos e gerando R$ 55,5 bi em salários (Fonte: IBGE e ANAC).
Torcemos para que seja a atual situação seja passageira e que não haja mais cancelamentos ou suspensão de voos.
O que você achou das medidas sugeridas pela ABEAR?