O aeroporto de Brasilia (BSB) terá as suas tarifas aeroportuárias reajustadas. Os valores atualizados foram publicados na última sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU) e poderão ser praticados após 30 dias da divulgação da portaria de número 8.545.
Novas tarifas
Conforme divulgação da portaria, os tetos tarifários do Aeroporto Internacional de Brasília foram atualizados em 12,33%. Além deles, também foram reajustadas as taxas de armazenagem e capatazia de cargas – no caso, para 11,89%. Todos os aumentos foram feitos considerando a inflação acumulada entre julho de 2021 e junho de 2022 e, para realizar a memória de cálculo, foi utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 34,33 para R$ 38,56 e, no embarque internacional, de R$ 60,86 para R$ 68,24. Veja abaixo a tabela com os valores vigentes e os reajustados:
Entenda as tarifas
As taxas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro e correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
Por sua vez, a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo é devida pelo proprietário ou explorador da aeronave. Ela remunera a prestação dos serviços de tráfego aéreo, facilidades de comunicações, auxílio para aproximação, pouso e decolagem em áreas terminais de tráfego aéreo.
Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Para mais informações, consulte o site da ANAC.