O Aeroporto Internacional de Natal (NAT) terá suas tarifas aeroportuárias reajustadas. A atualização dos valores foi divulgada ontem (30) em publicação no Diário Oficial da União (DOU). As novas tarifas poderão ser praticadas após 30 dias da divulgação da portaria.
Novas tarifas
Conforme divulgado na nova portaria, os tetos tarifários foram atualizados em 13,84% sobre os valores estabelecidos pela Portaria nº 5.043, de 17 de maio de 2021, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para realizar a memória de cálculo.
Agora, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$37,20 para R$42,35, enquanto a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$65,86 para R$74,97. Mesmo com a mudança de valores, eles só poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pela concessionária. Confira abaixo a tabela com a alteração no preço das tarifas:
Entenda as tarifas
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
Por sua vez, a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo é devida pelo proprietário ou explorador da aeronave. Essa tarifa remunera a prestação dos serviços de tráfego aéreo, facilidades de comunicações, auxílio para aproximação, pouso e decolagem em áreas terminais de tráfego aéreo.
Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Para mais informações, consulte o site da ANAC.