Os aeroportos de Guarulhos (GRU) e Viracopos (VCP), em São Paulo, terão suas tarifas aeroportuárias reajustadas. A atualização dos valores foi divulgada ontem (11) em publicação no Diário Oficial da União (DOU). As novas tarifas poderão ser praticadas após 30 dias da divulgação das portarias de número 8.530 e 8.531.
Novas tarifas
Conforme divulgado nas novas portarias, os tetos tarifários foram atualizados em 13,36% para o aeroporto Guarulhos e em 13,17% para o de Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados para 11,89%. Os aumentos foram feitos considerando inflação acumula entre julho de 2021 e junho de 2022 e utilizaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para realizar a memória de cálculo.
Agora, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 35,52 para R$ 40,26 no aeroporto de Guarulhos e de R$ 33,65 para R$ 38,09 no de Viracopos. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 62,86 para R$ 71,26 no aeroporto de Guarulhos e de R$ 59,55 para R$ 67,39 no aeroporto de Viracopos.
Veja abaixo a tabela com os valores vigentes e os reajustados:
Entenda as tarifas
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
Por sua vez, a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo é devida pelo proprietário ou explorador da aeronave. Essa tarifa remunera a prestação dos serviços de tráfego aéreo, facilidades de comunicações, auxílio para aproximação, pouso e decolagem em áreas terminais de tráfego aéreo.
Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Para mais informações, consulte o site da ANAC.