Os quatro aeroportos leiloados hoje (Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foram arrematados com ágio médio de 93,75% em relação à oferta mínima prevista (R$754 milhões). As quatro propostas vencedoras, somadas, representam a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário. Os concessionários deverão investir R$ 6,613 bilhões.
O valor total final da outorga a ser paga pelo concessionários será de R$ 3,72 bilhões, 23% a mais do que o valor de R$ 3,01 bilhões inicialmente estabelecido pelo Governo.
Após o resultado do certame, o diretor-presidente da ANAC, José Ricardo Botelho, ressaltou a relevância do processo de concessões aeroportuárias para alavancar investimentos e trazer concorrência para oferta de serviços diferentes e com maior qualidade. “A concessão desses quatro aeroportos resultará na gestão privada de terminais que representam 12% do total de passageiros processados nos aeroportos do país, o que significa que, 59% dos passageiros do país serão processados nos 10 aeroportos concedidos”, informou.
Os consórcios vencedores deverão pagar 25% do valor da outorga mínima acrescido do ágio ofertado na assinatura do contrato, previsto para o início de agosto. O restante (75% da outorga) será recolhido em favor do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) em parcelas anuais, a partir da data de eficácia do contrato. Serão corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto.
O Aeroporto Internacional de Salvador (BA) foi arrematado pela Vinci Airports (operadora aeroportuária francesa), por R$ 1,59 bilhão, com ágio do lance do leilão em 113% maior que o valor estipulado para o mínimo (310 milhões).
O vencedor do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) foi a Fraport AG Frankfurt Airport Services, da Alemanha, apresentou oferta final de R$ 382 milhões, montante 211% superior ao valor mínimo de outorga (R$ 123 milhões) e com ágio de 835% superior ao previsto para lance mínimo do leilão (R$ 31 milhões).
O Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE) também foi arrematado pela operadora alemão (Fraport AG Frankfurt Airport Services) por 1,505 bilhão, valor 10% maior que a outorga mínima (R$ 1,44 bilhão) e ágio de 18% em relação ao lance mínimo previsto (R$ 360 milhões).
O vencedor do Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) foi a operadora suíça Zurich International Airport AG, que apresentou oferta final de R$ 241 milhões, com ágio de 58% em relação ao lance mínimo (R$ 53 milhões) e montante 14% superior ao valor mínimo de outorga (R$ 211 milhões).
O leilão, realizado pela ANAC e operacionalizado pela BM&FBOVESPA, durou cerca de duas horas e foi disputado pelos três operadores aeroportuários estrangeiros. A disputa pelos quatro aeroportos ocorreu de forma simultânea, para estimular a competição.
Confira detalhes de cada um deles e o que será feito.
Próximos passos
17/03/2017 – Abertura de documentos de habilitação apenas das proponentes classificadas em primeiro lugar
13/04/2017 – Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em primeiro lugar
25/04 a 02/05/2017 – Prazo para interposição de recursos
23/05/2017 – Publicação do julgamento dos recursos
30/05/2017 – Homologação do resultado e a adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC
28/07/2017 – Convocação para celebração do contrato de concessão de cada aeroporto
Prazos de concessão – Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Porto Alegre(RS) e 30 anos para Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). Os contratos só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.
Os investimentos previstos para os quatro aeroportos são da ordem de R$ 6,613 bilhões. Destacam-se nesse montante aportes para ampliação dos terminais de passageiros (exceto Florianópolis, que terá um novo terminal), dos pátios das aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também está previsto o aumento do número de pontes de embarque e de vagas dos estacionamentos de veículos.
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