A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou uma nova proposta para a regulamentação do transporte de pets nos aeroportos de São Paulo. A proposta ainda aguarda aprovação do governador Tarcísio de Freitas. Confira os detalhes da iniciativa no texto!

ALESP pets

Melhorias no transporte de pets nos aeroportos de São Paulo

Pelo Projeto de Lei 587/2023, os aeroportos de concessão estadual devem atender a algumas novas regras ao transportar animais domésticos de pequeno porte (até 15 quilos). A proposta visa trazer mais conforto e segurança para os animais, assim como mais confiança para seus donos. Confira abaixo algumas das ideias propostas:

Tempo máximo de 60 minutos entre o despacho da caixa de transporte e o embarque do pet;
Acomodação em sala climatizada, contando com ventilação adequada e proteção contra umidade e calor;
Monitoramento por vídeo na sala de espera para o embarque;
Pets devem ser obrigatoriamente transportados em caixas com condições de habitabilidade;
Padrões das caixas de transporte devem seguir o que é solicitado pelas companhias aéreas e órgãos públicos nacionais e internacionais.

Em nota, o deputado Caio França, idealizador do Projeto de Lei, comentou sobre a falta de cuidados no transporte de animais domésticos e sobre os principais objetivos da proposta.

“A vida desses seres vivos está exposta a riscos desnecessários que, claramente, não foram percebidos pelas companhias aéreas. Elas prestam um serviço de modo muito aquém dos critérios de qualidade que deveriam ser empenhados; Nossa ideia com a nova proposta foi não invadir a competência federal. O objetivo é garantir que exista uma sala climatizada para que o animal possa ficar enquanto aguarda a ida à aeronave, além de permitir também que seu tutor fique por perto o máximo possível. A legislação garante que os animais sejam transportados da sala até a aeronave por um profissional responsável, separadamente das malas”, afirma França, ao justificar o projeto.

Plano para melhoria do Transporte Aéreo de Animais domésticos – PATA

Além do Projeto de Lei nº 587/2023, em 31 de outubro também foi aprovado o Plano para melhoria do Transporte Aéreo de Animais domésticos (PATA), instituído pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e que também traz diversas melhorias para o transporte de animais domésticos em voos.

O plano de transporte de animais domésticos segue as regras da Air Transport Association (IATA), garantindo cuidados como alimentação, abastecimento de água, além de estabelecer normas para os contêineres, controle de temperatura e limpeza dos compartimentos de bagagem, tudo para garantir a segurança e o bem-estar dos pets.

O plano também foca na proteção dos bichos, falando sobre monitoramento, treinamento das equipes e planos de emergência. Para entender mais sobre a proposta, confira esta matéria aqui do Passageiro de Primeira.

Comentário

Boas notícias! É sempre muito positivo ver melhorias no transporte de animais domésticos em voos e no processo de embarque. Animais são delicados e merecem ser tratados com bastante respeito e cuidado para que tenham uma viagem confortável e digna, assim como qualquer outro passageiro. E propostas como essas são essenciais para que os pets tenham um bom voo.

E você, gostou da proposta? Conta pra gente!

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