ANAC autoriza Azul, GOL e LATAM a voar com menos comissários a bordo

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou as principais companhias aéreas do Brasil (Azul, GOL e LATAM) a voar com menos comissários a bordo de suas aeronaves. A medida foi solicitada pelas próprias companhias para trazer segurança e evitar riscos causados pela ômicron, nova variante da COVID-19.

Aeroporto de Guarulhos

A ANAC informou que tem recebido e analisado pedidos de reconhecimento da existência de Nível Equivalente de Segurança submetidos pelas companhias aéreas para a redução de comissários em voos. Desde a última semana, quando foram encaminhadas as primeiras solicitações, a Agência autorizou duas delas: para a Azul Linhas Aéreas e GOL Linhas Aéreas (clique no link para acessar as portarias).

A LATAM Linhas Aéreas também submeteu solicitação semelhante à ANAC. A portaria será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).

Os pedidos foram concedidos pela Agência considerando o avanço da variante Ômicron e seus impactos na disponibilidade de tripulantes para condução de voos programados. O objetivo, segundo a agência, é adotar medidas operacionais frente aos impactos em atrasos e cancelamentos de voos, mantendo os níveis de segurança exigidos pela ANAC.

De acordo com as portarias publicadas, as companhias aéreas devem informar à Agência, a cada 15 dias a contar da data da autorização expedida, a relação dos voos que operaram com a redução no número de comissários, constando a data, a matrícula do avião, número do voo e hora da decolagem. A concessão do Nível Equivalente de Segurança às empresas aéreas terá validade até 13 de março de 2022 para a Azul, até 14 de março de 2022 para a GOL Linhas Aéreas e até 17 de março de 2022 para a LATAM.

O reconhecimento da existência de Nível Equivalente de Segurança é procedimento previsto no RBAC nº 11 e se aplica às situações em que não há o cumprimento literal de requisito estabelecido pela ANAC, mas são adotados fatores compensatórios que garantem o atingimento de sua finalidade, com nível equivalente ou superior de segurança.

A Agência ainda ressalta que vem estudando medidas no âmbito regulatório com o objetivo de minimizar impactos na malha aérea em decorrência do aumento de casos provocados por doenças respiratórias, que têm causado o afastamento de profissionais que atuam no setor.

A ANAC também informou que segue monitorando as medidas operacionais adotadas pelas companhias aéreas, bem como o cumprimento da prestação de assistência aos passageiros, determinadas pela Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, preservando a saúde dos profissionais e dos passageiros e a segurança do transporte aéreo brasileiro.

O que você achou da decisão?