ANAC certifica nove aeroportos brasileiros durante esse ano

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concedeu o Certificado Operacional de Aeroportos (COA) a nove aeroportos brasileiros entre os meses de janeiro a setembro desse ano.

De acordo com as informações divulgadas pela ANAC, o mais novo terminal a entrar nessa estatística foi o de Ji-Paraná (RO). Localizado em Rondônia, o aeroporto registrou o terceiro maior número de movimentação de passageiros durante este ano na região. O COA foi emitido e publicado pela Agência no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (20).

A emissão do Certificado Operacional ao aeroporto de Ji-Paraná permite, além da possibilidade de ampliação da oferta de voos comerciais, a operação com aeronaves mais exigentes do que aquelas em operação atualmente no terminal, desde que compatíveis com o código de referência 3C ou inferior, como por exemplo o Boeing 737-800, Airbus A320neo, Embraer E195, além do ATR-72. Atualmente, o município é atendido com voos regulares operados pela Azul.

Na lista de COA emitidos neste ano também estão os seguintes aeroportos:

Santarém (PA);
Palmas (TO);
Bagé (RS);
Sinop (MT);
Una (BA);
Correia Pinto (SC);
Joinville (SC);
Uberlândia (MG).

Sobre o Certificado Operacional de Aeroporto

O Certificado Operacional de Aeroporto é emitido pela ANAC após avaliação técnica de vários itens de infraestrutura de um aeródromo, em especial da área operacional, cujo o acesso é controlado — também conhecido no meio aeronáutico como lado ar. O COA atesta os tipos de operações aéreas que o aeroporto está autorizado a receber, além de validar a capacidade, por parte do operador, de cumprir as normas técnicas da Agência relativas à segurança operacional e resposta à emergência aeroportuária, comprovada por meio do Manual de Operações do Aeródromo (MOPS).

Para obter a Certificação Operacional, é necessário que o administrador aeroportuário conclua algumas etapas, entre elas estão:

Envio de documentação para certificação operacional;
Realização de inspeção presencial para ateste das conformidades;
Ajustes de pendências documentais e realização de melhoria apontadas após vistoria realizada por servidores da ANAC.

Em média, o prazo para conclusão das etapas, por parte da Agência, é de até 240 dias.

A lista completa dos terminais outorgados pode ser acessada no site da ANAC, bem como os processos que estão em andamento na Agência.