ANAC limita voos em aeroportos ao redor do Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, no início de outubro, medidas cautelares que restringem temporariamente o número de voos em aeroportos regionais do interior de São Paulo, além de outros ao redor do Brasil. A decisão, válida até 28 de março de 2026, tem como objetivo corrigir falhas estruturais e garantir padrões de segurança operacional.

Aeroporto de Fernando de Noronha

Quais são os problemas identificados

Segundo a ANAC, as restrições foram motivadas por quatro pontos principais que precisam ser corrigidos pelos administradores aeroportuários:

Compatibilização da largura da pista com os tipos de aeronaves que operam no local;
Manutenção da faixa de pista preparada, limpa e livre de obstáculos;
Delimitação correta da Área de Segurança de Fim de Pista (RESA);
Instalação do Indicador de Precisão da Trajetória de Aproximação (PAPI).

Essas exigências seguem padrões internacionais de segurança e precisam estar implementadas para que os aeroportos possam operar em plena capacidade.

Impactos para os passageiros

Enquanto os ajustes não forem realizados, a operação ficará limitada, o que pode reduzir a oferta de assentos em rotas específicas. Isso tende a gerar maior pressão sobre a malha aérea de cidades vizinhas, que podem receber passageiros remanejados.

Para o viajante, a medida pode significar menos opções de voos diretos e eventuais oscilações nos preços das passagens. A ANAC reforça, no entanto, que assim que as adequações forem concluídas, as restrições serão suspensas.

As portarias publicadas pela Agência determinam que a limitação de voos se estende até 28 de março de 2026. Esse é o prazo estipulado para que os aeroportos regionais realizem as obras e ajustes necessários. Caso as exigências sejam atendidas antes, a suspensão poderá ocorrer de forma antecipada.

Frequências limitadas por aeroporto

De acordo com informações publicadas pelo G1, os limites de voos definidos para cada terminal são os seguintes:

Araçatuba (SP): limitados a 4 voos semanais.
Presidente Prudente (SP): limitados a 6 voos semanais.
São José do Rio Preto (SP): limitados a 30 voos semanais.

Além do interior de São Paulo, outros aeroportos serão impactados com a limitação. Veja:

Jaguaruna (SC) – Regional do Sul: limitados a 12 voos semanais.
Passo Fundo (RS) – Lauro Kurtz: limitados a 10 voos semanais.
Fernando de Noronha (PE): limitados a 31 voos semanais.
Caxias do Sul (RS): limitados a 21 voos semanais.

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Comentário

Para o passageiro, a medida pode representar ajustes indesejados no curto prazo, mas reforça o compromisso da aviação civil brasileira com a segurança. A expectativa é de que, após as adequações, os aeroportos regionais ofereçam operações mais estáveis e confiáveis, fortalecendo a conectividade aérea no interior paulista.

Vale lembrar que a Câmara dos Deputados discute barrar a cobrança de bagagem de mão pelas companhias aéreas. A proposta prevê garantir gratuitamente uma mala de cabine e um item pessoal por passageiro, e tramita em regime de urgência.

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