Anac propõe suspender direitos de voar para passageiros indisciplinados

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) propôs uma resolução que pretende punir de forma mais rígida os passageiros indisciplinados. Isso é, aqueles que geram tumulto nos aeroportos ou aeronaves e que colocam em risco as operações. Confira!

“Quando um ato de indisciplina acontece, ele, para além das questões de segurança, também pode causar danos físicos e também psicológicos às pessoas envolvidas. Como, por exemplo, não só passageiros, mas tripulações ou profissionais que trabalham nos aeroportos”, disse Giovano Palma, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, à TV Globo.

Proposta da ANAC para passageiros indisciplinados

Conforme divulgado pelo G1, a proposta de resolução deve passar por audiência pública antes de ir à votação e se aprovada, pode entrar em vigor em 2026. Se entrar em vigor, aqueles passageiros que comprovadamente colocam em risco a segurança, poderão ser suspensos do direito de voar por um ano.

Atos de Indisciplina são aqueles que comprometem a segurança aérea, a ordem ou a dignidade das pessoas, no avião ou nos aeroportos. Alguns exemplos de indisciplina são: brigas no avião ou nos aeroportos, agressões ou ameaças a tripulação. Hoje, a punição máxima é a contenção e a retirada do passageiro do voo em que causou tumulto.

Conforme o G1, a proposta classifica esses atos em níveis de gravidade, de leves a gravíssimos. E prevê punições diferentes para cada nível, entre elas advertência, contenção e retirada do passageiro do avião e o cancelamento da passagem dele. A suspensão do direito de voar nas empresas aéreas brasileiras, por um ano, seria a punição aos casos gravíssimos.

A proposta prevê que os processos serão conduzidos pelas próprias companhias aéreas, sob supervisão da Anac. Ademais, os passageiros punidos terão direito ao contraditório e as companhias poderão ser autuadas se aplicarem sanções desproporcionais.

Comentário

A proposta ainda deverá passar por audiência pública antes de ir à votação. Além disso, se aprovada, só entrará em vigor em 2026. No entanto, a disciplina em qualquer ambiente, mas especificamente nos aeroportos deve ser algo usual e deve existir independente de punições. Vale ressaltar que a proposta não inclui casos que ocorram em voos internacionais ou em taxi aéreo.

Para se manter informado, acompanhe o site da Anac.

Com informações do Portal G1.