ANAC suspende temporariamente a venda de passagens para Porto Alegre

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determinou, em ofício, a suspensão imediata da comercialização de todos os bilhetes que tenham como origem ou destino o Aeroporto Internacional Salgado Filho (POA), em Porto Alegre. Confira!

Determinação da ANAC

A medida da ANAC, comunicada no último dia 13 de maio, se dá em caráter cautelar, e tem como objetivo resguardar os interesses dos passageiros do transporte aéreo e vai perdurar em vigor até segunda ordem.

A suspensão abrange todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, como agências de viagem e outros intermediários que possam comercializar os bilhetes. Para conferir o ofício da ANAC na integra, clique aqui.

Além disso, a Agência analisou solicitação das companhias aéreas e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e reconheceu que alteração do contrato de transporte não deverá ter custo adicional para passageiros que adquiriram bilhetes aéreos com destino final no Rio Grande do Sul. Não haverá custo para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original. O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino final alterado será total, sem cobrança de taxas.

Respostas das companhias

LATAM

A LATAM, acatando a determinação, informou que assim que as vendas de passagens de ou para Porto Alegre forem retomadas, a companhia vai fazer um comunicado público.

A companhia orienta em comunicado no seu site oficial que passageiros com bilhetes de/para Porto Alegre devem conferir o status de seu voo e, caso ele tenha sido cancelado, devem realizar a autogestão da sua viagem diretamente na seção Minhas Viagens do site da LATAM.

Nesse caso, o passageiro pode alterar sem custos a sua passagem para os aeroportos de Florianópolis (SC), Caxias do Sul (RS) ou Jaguaruna (SC), ou ainda solicitar o reembolso integral do bilhete. O passageiro que já possui passagem adquirida para Caxias do Sul e Passo Fundo deve conferir o status do seu voo antes de se dirigir ao aeroporto. Em ambos os casos, o status do voo pode ser consultado em aqui.

Azul

A Azul, em seu site oficial, informa que, atendendo à determinação da ANAC, Ofício n. 90/2024/SAS-ANAC, cancelou todos os pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Salgado Filho por tempo indeterminado.

A companhia orienta seus passageiros a evitarem o deslocamento para os aeroportos, e recomenda atenção às comunicações que serão disparadas a qualquer momento, que também estarão disponíveis em seu site e aplicativo.

A Azul está oferecendo flexibilidade para todos os voos impactados pelas enchentes, podendo ser feita alterações de data e voo, sem multas e diferença tarifária. Para mais informações, acesse aqui o comunicado no site oficial da companhia.

GOL

A última atualização da GOL, disparada no último dia 10 de maio (data anterior ao ofício da ANAC), informava a suspensão de operações no Aeroporto de Porto Alegre e orientava a realização de remarcação ou cancelamento dos bilhetes, com a possibilidade de deixar o valor da passagem em crédito com a companhia ou reembolso integral, além de isenção da taxa de remarcação para remarcações em voos da GOL.

As modificações ou cancelamento podem ser feitos dentro da área “Minhas Viagens”, em seu site oficial.

Comentário

O momento é de crise e como o Aeroporto internacional Salgado Filho (POA) está temporariamente fechado, sem condições de operação e também sem previsão de reabertura, a medida minimiza novos problemas para os passageiros.

Se você teve algum voo cancelado, siga as instruções acima para solucionar a sua situação. Seguimos acompanhando novas atualizações da ANAC sobre a situação no Rio Grande do Sul.