O mesa-tenista brasileiro Hugo Calderano revelou nesta quinta-feira (3) que foi impedido de entrar nos Estados Unidos para disputar uma competição. O atleta teve a entrada rejeitada após ter visitado Cuba em 2023, durante os Jogos Pan-Americanos. Mas o que isso tem a ver com viagens? Nesta matéria, vamos te explicar as regras do ESTA — sigla para Electronic System for Travel Authorization — o sistema eletrônico que permite a entrada de viajantes de determinados países nos EUA sem a necessidade de visto.
O que é o ESTA?
Como mencionamos no início da matéria, ESTA é a sigla para Electronic System for Travel Authorization, um sistema eletrônico criado pelo governo dos Estados Unidos que permite a entrada de cidadãos de determinados países sem a necessidade de visto, desde que a viagem seja a turismo, negócios ou em tratamento médico, por até 90 dias.
Tal facilidade é exclusiva para viajantes de países que participam do Programa de Isenções de Visto. Atualmente, 42 nações fazem parte do programa, selecionadas com base em critérios como taxas baixas de recusas de visto de não imigrante e violações de imigração, emissão de documentos de viagem seguros e colaboração ativa com as agências de aplicação da lei dos EUA e as autoridades de contraterrorismo. Entre os países participantes estão França, Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Chile, Catar, Israel, Japão e Austrália.
A solicitação deve ser feita online, através do site, antes do embarque. Vale ressaltar, no entanto, que o ESTA não é um visto, mas sim uma autorização de viagem. Sendo assim, mesmo com ela aprovada, a entrada nos EUA ainda está sujeita à avaliação das autoridades de imigração.
Quando o ESTA pode ser cancelado?
O ESTA pode ser cancelado ou negado em diversas situações, conforme as regras do programa estabelecidas pelo governo dos Estados Unidos. Um dos motivos mais comuns para a revogação é a visita a países classificados como patrocinadores do terrorismo — uma lista elaborada pelo Departamento de Estado dos EUA que inclui governos acusados de apoiar repetidamente atos de terrorismo internacional. Atualmente, fazem parte dessa lista Cuba, Irã, Coreia do Norte e Síria. Em 2022, houve uma proposta para incluir a Rússia devido à invasão da Ucrânia, mas a medida não foi aprovada.
Ou seja, se você é cidadão brasileiro e também possui nacionalidade europeia — o que é bastante comum entre brasileiros com passaporte português ou italiano, por exemplo — e tiver visitado um dos países da lista de patrocinadores do terrorismo, perde automaticamente o direito de usar o ESTA. Esse foi exatamente o caso do atleta Hugo Calderano: apesar de ter passaporte português, ele foi impedido de entrar nos Estados Unidos com o ESTA por ter participado dos Jogos Pan-Americanos de 2023, realizados em Cuba.
Mas é importante esclarecer que perder o direito ao ESTA não significa que você está proibido de entrar nos Estados Unidos. O que acontece, na prática, é apenas a perda da facilidade de usar a autorização eletrônica. Nesses casos, o viajante ainda pode entrar no país, mas precisa solicitar um visto tradicional, comparecendo a uma embaixada ou consulado dos EUA para dar início ao processo.
Como tirar o visto americano de turismo?
Se você pretende viajar para os Estados Unidos e precisa solicitar um visto tradicional, o primeiro passo é preencher o formulário DS-160, disponível no site oficial do Departamento de Estado dos EUA. O documento deve ser preenchido em inglês e com máxima atenção, já que qualquer erro pode afetar a aprovação.
Entre as perguntas do formulário, está a exigência de informar todos os países que você visitou nos últimos cinco anos. O mais importante nesse processo é ser totalmente transparente — mesmo que você tenha estado em países como Cuba, por exemplo. Essa visita não impede automaticamente a concessão do visto, mas pode levar as autoridades a analisarem com mais atenção o motivo da viagem.
Após preencher o formulário, é necessário realizar o pagamento da taxa de US$ 185. O boleto pode ser pago no banco de sua preferência ou via cartão de crédito, diretamente no site do departamento de Estado Americano. Feito isso, você poderá agendar a sua entrevista em um dos consulados, localizados nas Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
Aqui no PP, temos uma matéria completa ensinando o passo a passo de todo o processo. Para acessá-la, clique aqui.
Comentário
A situação envolvendo o atleta Hugo Calderano repercutiu nas redes nesta quinta-feira (3), chamando atenção para uma regra pouco conhecida do ESTA. Como mencionamos, o benefício ser limitado por fatores que vão além da nacionalidade do viajante, como o histórico de viagens a determinados países. Por isso, é importante estar sempre atento as regras atualizadas e, caso você pretenda usar tal facilidade no futuro, avaliar se a sua situação permite o uso do ESTA ou se será necessário seguir pelo caminho tradicional do visto.
Para saber mais sobre a autorização eletrônica ESTA para os Estados Unidos, acesse o site da embaixada.