Boa notícia para começar o ano! A partir de hoje (2), a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em compras no exterior com o cartão de crédito e outras operações de câmbio foi reduzida de 6,38% para 5,38%. Conforme publicamos nessa matéria, a redução será progressiva até ser completamente zerada, sendo essa uma das exigências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o ingresso do Brasil no bloco.
Redução do IOF
O corte do imposto vai contemplar seis faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada uma delas. Veja abaixo o cronograma disponibilizado pelo governo federal:
- 5,38%: a partir de 2 de janeiro de 2023;
- 4,38%: a partir 2 de janeiro de 2024;
- 3,38%: a partir 2 de janeiro de 2025;
- 2,38%: a partir 2 de janeiro de 2026;
- 1,38%: a partir 2 de janeiro de 2027;
- zero: a partir de 2 de janeiro de 2028.
De acordo com o Ministério da Economia de 2022, a previsão é de que a redução do IOF diminua a carga tributária em 1 bilhão e 400 milhões de reais até 2025.
Ingresso do Brasil à OCDE
Fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização econômica intergovernamental com 38 países membros e reúne as economias mais avançadas do mundo. O principal objetivo do bloco é promover padrões internacionais para resolver possíveis problemas ou situações no setor econômico, financeiro, comercial, social e, até mesmo, ambiental.
Em janeiro de 2022, o governo brasileiro recebeu a notícia de que os membros da organização decidiram convidar o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso.
Ótima notícia para quem utiliza o cartão de crédito em viagens ao exterior, já que poderá economizar devido a redução. Lembrando que até 2028 o imposto será completamente zerado!
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