Brasil fecha fronteiras terrestres para conter o avanço do coronavírus

O governo brasileiro acaba de publicar que irá fechar suas fronteiras terrestres com a maioria dos países da América do Sul. Ficarão fechadas as fronteiras com a Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. De acordo com informações do Ministério da Justiça, a regra valerá somente para fronteiras físicas terrestres e ainda poderão circular pessoas entre esses países via aérea. O Governo ainda deve informar a regra para a fronteira terrestre com o Uruguai, que ficou de fora da restrição, por enquanto.

A medida foi determinada pelos ministros, da Saúde Luis Henrique Mandetta, da Justiça, Sérgio Moro e da casa Civil, Braga Neto. As restrições foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) para evitar disseminação e novas contaminações com o novo coronavírus.

A medida também inclui restrição da entrada no país por 15 dias por meio de rodovias de pessoas oriundas desses países, porém não se aplicam a brasileiros, imigrantes com residência definitiva no Brasil e profissionais estrangeiros que atuam em órgãos internacionais.

Caso haja recomendação técnica da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o prazo da restrição poderá ser prorrogado.

Viagens proibidas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma resolução na qual fica estabelecido a suspensão da prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros, regular, sob regime de fretamento, e semiurbano em região de fronteira, realizada por empresas brasileiras e estrangeiras.

As transportadoras ficam obrigadas a realizar a sanitização da frota de veículos, assim considerada como o conjunto de procedimentos que visam a manutenção das condições ambientais adequadas, por métodos que eliminem e impeçam a proliferação de vírus, bactérias, fungos, ácaros e microrganismos nocivos à saúde, conforme regulamentação da autoridade sanitária competente.

Para quem já havia comprado passagem internacional, continuam válidas as regras da Resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014.

Sobre o transporte interestadual de passageiros, ele continua em operação. Devido à situação emergencial para evitar situações que possibilitem o contágio pelo coronavírus, a ANTT flexibilizou a redução de frequência de horários.

Com informações da ANTT e do Diário Oficial da União.

Para acessar o comunicado oficial da ANTT, clique aqui.