Brasil vai elevar o limite de compra no exterior para US$ 1 mil

Os presidentes dos países-membros do Mercosul assinaram ontem (5) o aumento do limite de isenção para produtos comprados no exterior, de US$ 500 para US$ 1 mil. Apesar disso, segundo o Itamaraty, cada país tem de aprovar uma regulamentação interna, que no Brasil será pela Receita Federal.

“A norma do Mercosul não é automática, não aprovamos a norma na terça-feira, 3, e o limite aumenta. Terá de haver uma norma interna brasileira que aplicará os limites. Os Estados-membros não são obrigados a aumentar os limites atuais. A norma estabelece o valor máximo que pode ser concedido de isenção”, apontou o chefe da divisão de coordenação econômica e assuntos sociais do Mercosul, Daniel Leitão.

Segundo publicação do portal G1, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) esclareceu que a decisão foi tomada em conjunto pelos quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), mas o novo valor será válido para qualquer destino internacional, não apenas para viagens dentro do bloco.

Em outubro, o ministro da economia, Paulo Guedes, havia assinado uma portaria aonde aumentava para US$ 1 mil o limite de compras feitas em Free Shops, por brasileiros que voltam de viagem ao exterior.

Com ambos os limites ajustados, o brasileiro poderá gastar até US$ 2 mil no exterior – sem cobrança de impostos -, sendo 1 mil para compras na bagagem e os outros 1 mil em compras feitas em Free Shops.

Para cota de compras em free shops, cada país tem autonomia para reajustar limites. Mas para a cota de compras no exterior, todo bloco (nesse caso o Mercosul), deve aprovar a proposta, o que ocorreu na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Bento Gonçalves.

O novo limite vale para todas as compras feitas em viagens ao exterior por meio aéreo ou marítimo.

Gostou a iniciativa? Vamos aguardar para ver quando vai estar de fato valendo.