Brasileiros precisarão pagar taxa para entrar na Europa - Conheça o ETIAS

Olá Pessoal,

Em Maio deste ano escrevemos uma matéria aqui no site sobre a implementação de um novo sistema de entrada na Europa, o ETIAS (sigla em inglês para Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem). Até então a medida ainda precisava de aprovação em plenário no Parlamento Europeu, o que aconteceu na manhã de hoje (05/07).

Com a nova medida, viajantes do Brasil e de outros 61 territórios que atualmente não precisam de visto para entrar em um dos países da zona de Schengen precisarão obter uma permissão online antes de viajar para estes locais à partir de 2021. É esperado que a medida afete mais de 39 milhões de viajantes.

E COMO IRÁ FUNCIONAR?

Os viajantes precisarão preencher um formulário eletrônico antes da viagem com seus dados pessoais como nome, sexo, nacionalidade, data e local de nascimento, endereço, nome dos pais, documentação e contatos, além de indicar qual será o país de entrada. A autorização custará 7 Euros (pessoas menores de 18 anos e acima de 70 ficarão isentas do pagamento) e terá validade de 3 anos

Será necessário informar também sobre alguma possível condenação por crimes graves nos últimos 10 anos como terrorismo, tráfico de drogas, assassinato ou estupro. O histórico de viagens e a permanência em territórios de conflito também deverão ser informados.

O processo de análise das respostas e aprovação do pedido serão automatizados e o candidato a turista receberá a autorização por email. Entretanto, a aprovação do ETIAS não é garantia de entrada no país de destino, essa decisão ainda continua a cargo do oficial de fronteira na imigração.

Segundo o parlamento Europeu essa é uma medida para ajudar no combate contra o terrorismo, além de que poupar tempo aos viajantes nas fronteiras. Além disso, países como a Alemanha afirmam que o novo sistema ajudará a evitar que pessoas permaneçam mais que 3 meses na Europa e que trabalhem ilegalmente.

A medida não muda em nada a situação para brasileiros com passaporte de um dos países do Acordo de Schengen.

E SE MEU ETIAS FOR NEGADO?

Caso o seu ETIAS seja negado você receberá uma resposta com as razões para tal e poderá apelar à decisão baseado na razão para a não aprovação, ajustar o seu formulário e tentar novamente.

A medida segue uma tendência global e outros países estão passando a realizar medidas similares para os turistas que não precisam de visto, como é o caso do ESTA nos Estados Unidos, o eTA no Canadá e Austrália e o eVisa na Índia e na Turquia.

Todas as outras informações você encontra neste POST.

E, você? Qual a sua opinião sobre o assunto?