BTG anuncia IOF zero em compras internacionais

O BTG Pactual anunciou a isenção da alíquota de 3,5% do IOF em compras internacionais realizadas nos cartões de crédito e de débito. A campanha é válido por tempo indeterminado e não engloba a conta internacional do BTG.

Isenção do IOF com os cartões BTG Pactual

A isenção do IOF passa a valer para todos os cartões emitidos pelo BTG Pactual nas variantes Gold, Platinum, Black, TAP Black, Ultrablue e Partners, tanto na modalidade débito quanto crédito. A única exceção são as transações realizadas com o cartão de débito internacional.

O benefício não terá limite de valor para utilização, observando apenas as condições já previstas: o limite de crédito disponível no cartão, no caso de operações de crédito, ou o saldo disponível em conta, no caso de operações de débito. A isenção também se estende às transações feitas com cartões de crédito adicionais vinculados ao titular elegível. A adesão é automática e não exige inscrição ou qualquer custo extra para o cliente.

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal que incide sobre operações de crédito e de câmbio. Em julho, o imposto sofreu um reajuste nas alíquotas, afetando principalmente três frentes: seguros, crédito para empresas e transações de câmbio.

No caso do câmbio, a nova regra estabelece uma alíquota única de 3,5% para diferentes modalidades, como compra de moeda estrangeira em espécie, remessas internacionais e compras no exterior com cartão de crédito ou pré-pago. Antes, em algumas situações, a cobrança era de apenas 0,38% — o que significa um aumento de quase dez vezes em determinados tipos de operação. Confira como ficou a tributação:

Compras internacionais com cartão de crédito ou pré-pago: 3,5%
Compra de moeda estrangeira em espécie: 3,5%
Remessas ao exterior: 3,5%
Remessas ao exterior destinadas a investimentos: 1,1%

A medida também revoga a regra de redução gradual do IOF sobre compras internacionais no cartão de crédito, sancionada em 2022. Pelo cronograma anterior, a alíquota cairia progressivamente até chegar a 0% em 2028, tornando o uso do cartão mais competitivo nas compras no exterior. Com a mudança, a isenção foi cancelada e o imposto permanece em vigor, impactando diretamente consumidores e investidores que realizam transações internacionais.

Informações importantes

Campanha válida por tempo indeterminado;
A campanha poderá, ser suspensa ou descontinuada, a qualquer tempo e sem necessidade de aviso prévio, em decorrência de alteração na legislação ou regulamentação aplicável, especialmente no que diz respeito à tributação incidente sobre operações internacionais;
Uma vez elegíveis, a adesão à campanha será automática, sem qualquer necessidade de inscrição ou cobrança adicional ao cliente;
Serão elegíveis à isenção da cobrança do IOF todos os clientes que cumulativamente, sejam titulares de um cartão ativo e sem quaisquer bloqueios e/ou irregularidades e realizem saques e/ou compras físicas e/ou online, na função crédito ou débito, em moeda estrangeira com o cartão durante o período da campanha;
O IOF Zero não abrange operações de crédito, como parcelamento de fatura, parcelamento de compra, uso do crédito rotativo, uso do limite da conta ou qualquer outra modalidade sujeita à incidência do IOF conforme a legislação vigente; e
O IOF Zero não se aplica a transações realizadas com cartões internacionais vinculados à Conta Internacional do BTG Pactual U.S. Capital, LCC, oferecidas em parceria com o Regent Bank.

Consulte o regulamento completo no site do BTG Pactual.

Comentário

Boa notícia para os portadores dos cartões do BTG Pactual que costumam fazer compras internacionais. No entanto, é importante considerar que o BTG aplica um dos maiores spreads do mercado, com taxa de 6% sobre o dólar. Por isso, vale fazer as contas e avaliar se a vantagem compensa no seu caso.

Para saber mais sobre os cartões do BTG Pactual, acesse o site do banco. E para conferir o termos da campanha, clique aqui.

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