Cabotagem no Brasil? Governo estuda entrada de companhias aéreas estrangeiras em voos dentro do país

A fim de estimular a concorrência no setor de transportes aéreos no Brasil, o governo federal estuda formas de permitir que companhias aéreas estrangeiras operem voos domésticos no país, prática conhecida como “cabotagem”.

cabotagem Brasil

Cabotagem no Brasil

A atual lei brasileira não permite que companhias aéreas estrangeiras realizem voos domésticos após entrar no país. Isso é, caso uma aeronave da TAP Air Portugal, por exemplo, venha para Guarulhos (GRU) desde Lisboa (LIS), ela deverá em seguida sair do Brasil e não poderá operar trechos de GRU para outra cidade brasileira.

Porém, o Ministério de Portos e Aeroportos declarou que estratégias para flexibilização desta lei estão em discussão na Secretaria Nacional de Aviação Civil.

A importância dessa flexibilização é aumentar a concorrência no setor de transportes aéreos no país, que hoje é dominado pela Azul, GOL e LATAM. O aumento da concorrência, aumentaria a oferta de voos, e consequentemente estimularia a diminuição dos preços das passagens, o que tende a democratizar o transporte aéreo.

Testes preliminares

A ideia preliminar, é iniciar os testes de mercado por um período determinado, no Rio de Janeiro (Galeão) e na região Norte. Os motivos são, respectivamente, revitalizar o aeroporto carioca que sofre com uma queda no número de passageiros e aumentar a oferta de voos na região brasileira com maior distância entre as cidades.

Países com companhias aéreas internacionais no mercado doméstico

A maioria dos países não permitem a cabotagem. Entretanto, há uma tendência de mudança nessa realidade devido a acordos que vêm sendo realizados internacionalmente. Na América do Sul, o Chile já permite essa prática, na Oceania, a Austrália e a Nova Zelândia também, assim como os países da Europa.

Nos países europeus, a cabotagem já é uma prática comum principalmente para companhias de baixo custo. As relações políticas e comerciais facilitam essa prática, de forma que atualmente é possível viajar de avião entre cidades da Europa por menos de € 15,00, que equivalem a cerca de R$ 80,00 hoje.

Um exemplo neste continente seria a Ryanair, companhia de baixo custo irlandesa, que opera voos entre Milão (MXP) e Nápoles (NAP) na Itália, Madri (MAD) e Santiago de Compostela (SCQ) na Espanha, Marselha (MRS) e Paris (BVA) na França, entre diversas outras rotas domésticas.

Comentário

Ainda não há informações oficiais de quando e como ocorrerá a possibilidade de cabotagem aérea no Brasil. Além disso, este tema já foi assunto na Comissão de Turismo em 2016 e projeto de estudo do Senado Federal, não tendo sido autorizado na época.

O que acha da ideia de companhias internacionais operarem voos domésticos no Brasil?

Com informações: Folha de São Paulo