Câmara dos Deputados discute a criação de um passaporte digital de imunização

O Brasil é mais um país que está estudando a implementação de uma espécie de passaporte digital que comprove a vacinação do cidadão para frequentar lugares públicos como eventos, meios de transporte e outros espaços com bastante pessoas. O objetivo é aumentar o controle sanitário sobre locais com aglomeração de pessoas.

Celular

Segundo o projeto, governos estaduais poderão utilizar o Passaporte Digital de Imunização como mecanismo de controle sanitário e de acesso a espaços públicos e privados, podendo determinar multas e penalidades. “Tendo em vista o cenário de incertezas gerado pelo prolongamento da pandemia de COVID-19, precisamos de novas tecnologias que garantam a circulação segura de pessoas em espaços públicos. Por isso, sugerimos a substituição do Atestado de Vacinação impresso pelo Passaporte Digital de Imunização”, diz o autor, deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Sobre o projeto

O documento digital poderá ser usado para autorizar a entrada do portador em eventos e locais públicos, meios de transporte ou qualquer local onde haja aglomeração de pessoas. Para preservar o direito de não compartilhar informações pessoais, o texto impede que o passaporte seja visualizado sem a concordância do portador. Quando a emissão do Passaporte Digital de Imunização não for viável, o documento digital poderá ser substituído pelo Atestado de Vacinação impresso.

Na aviação, a IATA está implementando o IATA Travel Pass, que funciona de forma parecida com o passaporte digital proposto pela Câmara.

IATA Travel Pass

O IATA Travel Pass permite que os passageiros criem um ‘passaporte digital’ para verificar se seu teste pré-viagem ou vacinação atende aos requisitos do destino. Eles também poderão compartilhar os certificados de teste e vacinação com autoridades e companhias aéreas para facilitar as viagens. O novo aplicativo também permitirá que os viajantes gerenciem toda a documentação de viagem digitalmente e de forma contínua durante a experiência de viagem.

No aplicativo IATA Travel Pass, o registro integrado de requisitos de viagem também permitirá aos passageiros encontrar informações precisas sobre viagens e requisitos de entrada para todos os destinos, independentemente de onde estejam viajando. Também incluirá um registro de centros de teste e, eventualmente, de vacinação – tornando mais conveniente para os passageiros encontrar centros de teste e laboratórios em seu local de partida que atendam aos padrões para requisitos de teste e vacinação de seu destino.

A plataforma também permitirá que laboratórios e centros de teste autorizados enviem com segurança os resultados dos testes ou certificados de vacinação aos passageiros. O registro global, gerenciado pela IATA, irá gerenciar e permitir o fluxo seguro de informações necessárias entre todas as partes interessadas e fornecer uma experiência perfeita para o passageiro.

O programa foi desenvolvido como quatro módulos independentes que podem interagir uns com os outros. Esses módulos cobrem registros para requisitos regulamentares de entrada e laboratórios/centros de teste, emissão de certificados verificados, identidade digital e a possibilidade de os passageiros compartilharem os resultados dos testes durante a viagem por meio de seus dispositivos móveis. Esses módulos podem funcionar juntos como uma solução ponta a ponta completa. Ou podem ser usados separadamente para complementar sistemas que outras empresas ou países estão construindo.

Para saber mais sobre o IATA Travel Pass, acesse este site.

Companhias aéreas aderiram à tecnologia

Além da IATA, algumas companhias aéreas também implementaram um sistema parecido, que informa sobre a saúde do passageiro. A British Airways e a American Airlines, por exemplo, estão utilizando o aplicativo VeriFLY para ajudar seus clientes a verificar em tempo real de credenciais relacionadas à COVID, como resultados de testes de laboratório de diagnóstico.

O VeriFLY também está disponível no Brasil. Os passageiros da American Airlines que viajam entre os Estados Unidos e o Brasil podem usar o aplicativo e permitir que eles armazenem e exibam digitalmente os resultados dos testes com segurança. Desde o dia 04 de fevereiro, os clientes que viajam entre o Aeroporto Internacional de Dallas Fort Worth (DFW) ou o Aeroporto Internacional de Miami (MIA) e o Brasil tem a oportunidade de testar o novo serviço sem nenhum custo, criando um perfil seguro e confirmando os detalhes de sua viagem.

Para usar o aplicativo é necessário baixá-lo para iOS ou Android;
Feito isso, crie uma conta, insira seu destino e coloque a documentação necessária, como a prova de um teste COVID-19 negativo, por exemplo;
Você será aconselhado a revisar os requisitos de viagem para seu destino, incluindo quaisquer restrições ao passaporte ou ponto de origem.

O novo documento, segundo a proposta, deverá ser homologado pelo Ministério da Saúde e emitido pelo Ministério da Economia ou por empresas e entidades credenciadas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O que você espera do passaporte digital de imunização brasileiro?

Fonte: Agência Câmara de Notícias.