O governo da Itália aprovou uma lei que restringe o número de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue – o “jus sanguinis”. A partir de hoje (28), apenas filhos ou netos de italianos poderão solicitar a cidadania.
Reformulação no processo de cidadania italiana
Segundo o vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, o objetivo é combater “abusos” e “valorizar uma ligação efetiva entre a Itália e o cidadão no exterior”. Em medida imediata, a partir desta sexta-feira, 28 de março, apenas netos ou filhos diretos de italianos poderão solicitar a cidadania italiana.
Bisnetos e tataranetos que já entraram com o processo antes desta data, permanecem inalterados. Enquanto aqueles que não entraram, não conseguem mais o direito ao reconhecimento.
Apesar da lei ter vigência imediata, ela precisa ser confirmada pelo Parlamento para continuar valendo. Como a maioria é composta pelos apoiadores do governo Meloni, há muitas chances dessa confirmação ocorrer.
Mais mudanças no processo de cidadania
Além da nova regra para reconhecimento de cidadania, outro projeto de lei chancelado pelo governo altera os procedimentos para o reconhecimento da cidadania. Se aprovado pelo Parlamento, os candidatos não se dirigirão mais aos consulados, mas sim a um escritório especial centralizado no Ministério das Relações Exteriores, que receberá os pedidos pelos correios.
Comentário
É uma notícia que impacta muitas pessoas, principalmente descendentes de italianos. Segundo arquivo apresentado pelo governo da Itália, a rede consular da Itália no Brasil reconheceu mais de 14 mil cidadanias em 2022, número que aumentou para 20 mil em 2024. Na Argentina, passou de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024.
Vale ressaltar que bisnetos e tataranetos que já entraram com o processo antes do dia 28 de março de 2025, permanecem inalterados. Enquanto aqueles que não entraram, não conseguem mais o direito ao reconhecimento.
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