Senado da Itália aprova lei que restringe o direito a cidadania italiana apenas a filhos e netos

O Senado da Itália aprovou a lei que restringe o número de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue – o “jus sanguinis”. A medida é um avanço na proposta feita pelo governo italiano de conceder o direito apenas aos estrangeiros que tiverem pais ou avós nascidos na Itália. O texto ainda precisa de aprovação na Câmara para, enfim, ser aprovado.

cidadania italiana

Reformulação no processo de cidadania italiana

O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni defende que as mudanças têm como objetivo conter a “comercialização” do passaporte europeu e frear o aumento das solicitações, que vêm principalmente de países da América do Sul – como Brasil e Argentina, para onde milhões de cidadãos da Itália imigraram no início do século passado.

O decreto só é válido para novas solicitações de cidadania. Pedidos que foram protocolados antes da publicação continuam seguindo as regras antigas, que não impunham limite de geração – bastava comprovar a ancestralidade.

Bisnetos e tataranetos que já entraram com o processo antes desta data, permanecem inalterados. Enquanto aqueles que não entraram, não conseguem mais o direito ao reconhecimento.

O texto ainda precisa ser aprovado até o fim do mês pela Câmara, onde o governo também conta com maioria, antes de entrar em vigor.

Comentário

É uma notícia que impacta muitas pessoas, principalmente descendentes de italianos. Segundo arquivo apresentado pelo governo da Itália, a rede consular da Itália no Brasil reconheceu mais de 14 mil cidadanias em 2022, número que aumentou para 20 mil em 2024. Na Argentina, passou de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024.

Vale ressaltar que bisnetos e tataranetos que já entraram com o processo antes da decisão, permanecem inalterados. Enquanto aqueles que não entraram, não conseguem mais o direito ao reconhecimento.

Caso aprovado pelo Senado da Itália, você será afetado com a limitação do reconhecimento de cidadania italiana? Conte para nós nos comentários.

Com informações: CBN

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