Quem já precisou alterar ou cancelar uma passagem aérea, sabe que, muitas vezes, o custo para tal situação pode ser muito alto. No entanto, imprevistos podem acontecer, fazendo com que tais medidas sejam necessárias. Nesta matéria, vamos te mostrar em quais momentos você pode cancelar ou remarcar sua passagem aérea sem multa, além de elucidar possíveis questões acerca do tema. Confira!
Como cancelar ou remarcar uma passagem aérea
Caso você precise realizar um cancelamento ou remarcação de sua passagem aérea, o primeiro passo é entrar em contato com a companhia responsável pela venda do bilhete. O contato não precisa, no entanto, ser necessariamente por telefone. Pelo contrário, a grande maioria das companhias aéreas possibilita que alterações ou cancelamentos de bilhetes sejam feitos de forma online, observando a regra de cada empresa. Abaixo, reunimos as informações das três principais companhias nacionais.
Como cancelar ou remarcar passagens na LATAM
Você pode solicitar o reembolso ou remarcação de sua passagem entrando na seção “Minhas Viagens”, em sua aérea logada. Por lá é possível revisar todas as condições para alterar ou pedir a devolução. Você também pode verificá-las no comprovante que a companhia envia para o seu email na hora da compra.
Se você comprou sua passagem com pontos ou milhas LATAM Pass, o dinheiro do seu reembolso será adicionado à sua LATAM Wallet. Você poderá usá-lo em qualquer um dos serviços LATAM dentro de uma validade de 60 dias.
Como cancelar ou remarcar passagens na GOL
Você pode alterar ou cancelar suas reservas através do site da GOL, acessando a opção “Seu voo”, na barra de navegação. Dependendo da tarifa escolhida, podem ser cobradas taxas administrativas e multas pelas mudanças. Todos os detalhes podem ser verificados em sua área logada. Se preferir, também é possível alterar sua passagem pela Central de Atendimento GOL, no telefone 0300 115 2121, mediante o pagamento da taxa de serviço.
Passagens emitidas com milhas Smiles devem ser gerenciadas através do site do programa, ao efetuar o login, no menu “Meus voos”.
Como cancelar ou remarcar passagens na Azul
Você pode alterar ou cancelar suas reservas através do site ou aplicativo da Azul. Para tanto, basta ter em mãos os dados do seu bilhete, acessar o menu “Reservas” na barra superior e preencher o formulário com os dados. No entanto, caso a mudança for somente para parte dos passageiros da reserva ou se o novo voo decolar em menos de 2h do momento da solicitação, você só pode alterar ou cancelar via Central de Atendimento.
E se a passagem for adquirida com uma agência de viagens?
Se a sua passagem aérea foi adquirida com uma agência de viagens, neste caso, a orientação é procurar o agente que efetuou a venda do bilhete. Cada empresa pode ter uma política separada e a atuação não está sobre gerência da Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC. A agência será responsável, dentre outras coisas, por intermediar toda a situação junto a companhia aérea que irá operar o voo.
Como cancelar ou remarcar uma passagem aérea sem multa?
Toda passagem aérea possui um tipo de tarifa, que pode permitir, ou não, cancelamentos e remarcações. No entanto, independente da tarifa adquirida, existem situações que permitem reembolso integral do bilhete, ou até mesmo a definição de uma nova data para a viagem. Confira abaixo:
Cancelamento gratuito nas primeiras 24 horas após a compra
De acordo com a resolução 400 da ANAC, o passageiro pode desistir da passagem aérea após a compra, obtendo reembolso integral e sem qualquer ônus, desde que o faça no prazo de até 24 horas, a contar do recebimento do seu comprovante, independente da maneira ou canal pelo qual foi adquirida. No entanto, tal regra aplica-se apenas às compras feitas com antecedência igual ou superior a 7 dias em relação à data de embarque.
Alteração involuntária
Outra situação prevista também na resolução 400 da ANAC é a alteração de voo por parte da companhia aérea. De acordo com o órgão, a companhia deverá oferecer as alternativas de reacomodação e reembolso integral, devendo a escolha ser do passageiro, nos casos de alterações no horário de partida ou de chegada acima de a 30 minutos em voos domésticos ou de uma hora nos voos internacionais, em relação ao horário originalmente contratado. Além disso, toda e qualquer alteração programada deve ser informadas aos passageiros com antecedência mínima de 72 horas.
Adquirindo uma tarifa reembolsável
Toda companhia aérea, por obrigatoriedade, deve oferecer ao passageiro pelo menos uma opção de passagem aérea em que a multa pelo reembolso ou remarcação não ultrapasse 5% do valor total dos serviços de transporte aéreo. Tal medida também está prevista na resolução 400 da ANAC. Na prática, a maioria das empresas disponibilizam para compra tarifas 100% reembolsáveis, sem nenhum ônus, que podem ser adquiridas da mesma forma que qualquer outra tarifa, através dos canais oficiais de vendas das companhias aéreas.
Doença infectocontagiosa
Apesar de não existir uma regra publicada, a maioria das companhias aéreas oferecem, por liberalidade, opções de cancelamentos e remarcações sem custos quando o passageiro é acometido por doenças infectocontagiosas, uma vez que tal situação também pode oferecer um risco de contaminação de outras pessoas, como passageiros e tripulantes. São exemplos de doenças desta classificação: caxumba, sarampo, catapora, conjuntivite e pneumonias virais. Caso você tenha um problema de saúde, tente entrar em contato com a companhia aérea, através dos canais de atendimento, com o laudo ou atestado original em mãos.
Perguntas e respostas
Como cancelar ou remarcar uma passagem aérea?
O cancelamento ou remarcação da passagem aérea pode ser feito de forma online na maioria das companhias aéreas. Basta acessar a sua reserva e consultar as regras para remarcações ou reembolsos.
Qual o valor da taxa por cancelamento de passagem aérea?
Os valores para cancelamento de passagem aérea podem variar de acordo com a companhia. Para descobrir todos os custos envolvidos, consulte a sua reserva através dos canais de atendimento da empresa.
Posso cancelar ou remarcar uma passagem aérea emitida com milhas?
A regra para cancelamento ou remarcação da passagem aérea emitida com milhas varia de acordo com o programa de fidelidade. Existem, inclusive, programas que não cobram nenhuma multa ou taxa para cancelamento, como o AAdvantage da American Airlines. A melhor maneira de descobrir é consultando a empresa que realizou sua emissão.
Como cancelar um remarcar voo sem pagar multa?
Existem situações previstas na resolução 400 da ANAC que permitem reembolso integral do bilhete, ou até mesmo a definição de uma nova data para a viagem, sem nenhum ônus para o passageiro, como por exemplo, alteração de voo por parte da companhia aérea. Se a sua viagem se encaixar nos cenários previstos, você poderá cancelar sem nenhum custo.
Qual o prazo para desistir de uma compra de passagem aérea?
O prazo para desistir da compra de uma passagem aérea, sem nenhum ônus, é de 24 horas, desde que a compra seja realizada com pelo menos 7 dias de antecedência da data da viagem.
É possível cancelar passagem aérea sem multa em até 7 dias?
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, como por exemplo, compras realizadas pela internet. No entanto, as companhias aéreas seguem a resolução 400 da ANAC, que estabelece que o prazo para desistir da compra de uma passagem aérea, sem nenhum ônus, é de 24 horas. Ou seja, neste caso, o CDC não costuma ser aplicado.
Posso cancelar ou remarcar um voo em caso de doença?
Não existe uma regra ou norma que obriguem as companhias aéreas a cancelar ou remarcar em caso de doença, seja por parte do passageiro ou familiares. No entanto, a maioria das companhias aéreas oferecem, por liberalidade, opções de cancelamentos e remarcações sem custos quando o passageiro é acometido por doenças infectocontagiosas que podem ser disseminadas entre outros passageiros, como caxumba, sarampo, catapora, conjuntivite e pneumonias virais.
Posso cancelar ou remarcar um voo em caso de falecimento?
Assim como ocorre em caso de doenças, não há uma regra que obrigue as companhias aéreas a cancelar ou remarcar em caso de falecimento. No entanto, a maioria das companhias aéreas oferecem, por liberalidade, opções de cancelamentos e remarcações sem custos quando apresentado o atestado de óbito de um familiar, como cônjuge, pai, mãe ou filho. Para saber mais, entre em contato com os canais de atendimento da empresa aérea.
Tenho direto ao reembolso das taxas de embarque em caso de desistência do voo?
Sim. Se você comprou bilhete aéreo e, por alguma eventualidade, não realizou o embarque, tem o direito de receber de volta o valor pago nas taxa de embarque. O direito é válido para os passageiros que compraram bilhetes para voos domésticos e internacionais, com origem no Brasil e deve ser realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra do bilhete. No entanto, a empresa aérea não tem a obrigação de fazer o reembolso caso o passageiro tenha interrompido a viagem no aeroporto de conexão, nos casos em que o voo não é direto.
Como um seguro pode ajudar em caso de cancelamentos de viagem
Você sabia que a contratação de um seguro viagem pode te ajudar em situações nas quais seja necessário o cancelamento os planos daquela tão sonhada viagem? Sabemos que imprevistos acontecem e, muitas vezes, as companhias aéreas podem cobrar valores, entre multas ou taxas, que inviabilizam o cancelamento ou reembolso da passagem. No entanto, ao contratar um seguro, você pode estar coberto caso alguma das situações, previstas nas cláusulas de contratação da sua apólice, aconteçam.
A Ciclic, empresa brasileira que oferece diversas soluções de seguro e que com a solidez e expertise de seus acionistas – BB Seguros e Principal Financial Group (PFG), é uma excelente opção para contratar um plano que te deixará tranquilo caso os planos precisem mudar. Utilizando o o cupom ‘PASSAGEIRODEPRIMEIRA’ [sem aspas] neste link, você garante um desconto de até 69% no valor total da sua compra com a Ciclic, além de parcelamento em até 12x sem juros.
Confira abaixo algumas situações previstas nas condições gerais dos seguros Ciclic, que, uma vez contratado, te garantem tranquilidade em casos de cancelamento de viagem:
- Gravidez contraída após a contratação do seguro viagem;
- Nomeação para cargo concursado;
- Desemprego involuntário do segurado;
- Carta de cancelamento de férias emitida pela empresa do segurado que mantém vínculo empregatício;
- Separação/divórcio do segurado de forma inesperada;
- Incêndio, raio, explosão, vendaval e alagamento na residência do segurado;
- Avaria ou acidente no veículo de propriedade do segurado ou de seu cônjuge, que impeça de iniciar sua viagem;
- Visto negado;
- Dentre outras situações previstas no regulamento. Consulte detalhes e exclusões nos termos e condições do seu seguro.
Comentário
Quem já precisou cancelar ou remarcar uma passagem aérea, sabe que muitas vezes o valor pago entre multas e taxas pode ser alto, inviabilizando a alteração no contrato. No entanto, existem situações que você pode fazer isso sem nenhum custo, como as elencadas nesta matéria. Além disso, muitas companhias aéreas oferecem o benefício de cancelamento gratuito, ou com menor custo, para passageiros com status nos respectivos programas de fidelidade.
Mesmo que o seu caso não se enquadre em uma das situações previstas na legislação, sempre recomendamos a tentativa de contato com a companhia aérea. Em casos mais complexos, plataformas de intermediação para problemas de consumo, como o Consumidor.Gov, podem te ajudar na resolução através de acordos com as empresas envolvidas.
Você já precisou cancelar ou remarcar a sua passagem aérea? Tem alguma dúvida sobre o assunto? Compartilhe conosco nos comentários!