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Confira os requisitos de entrada em Portugal

Notícias

Por Igor Tonetti

Nas últimas semanas Portugal atualizou seus requisitos de entrada. Nesta matéria, mostramos quais são os critérios e o que é necessário para viajar ao país. Confira!

Portugal capa


Requisitos de entrada em Portugal

Para entrar em Portugal o passageiro deverá apresentar um desses itens:

  • Certificado Digital de Vacinação da União Europeia (com esquema vacinal completo ou esquema vacinal completo + dose de reforço);
  • Certificado Digital da União Europeia (com resultado negativo de um teste de COVID-19 ou certificado de recuperação da doença);
  • Certificado de vacinação ou recuperação de um país terceiro em condição de reciprocidade (cujo Brasil faz parte);
  • Resultado negativo de teste RT-PCR, feito em até 72h antes do embarque;
  • Resultado negativo de teste rápido laboratorial, feito em até 24h antes do embarque.

Além do Brasil, Portugal também aceita comprovantes de vacinação ou recuperação emitidos pelos seguintes países: Albânia, Andorra, Arábia Saudita, Armênia, Austrália, Benin, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Canadá, China, El Salvador, Estados Unidos, Geórgia, Ilhas Faroe, Israel, Islândia, Jordânia, Líbano, Liechtenstein, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Macedónia do Norte, Noruega, Panamá, Qatar, San Marino, Sérvia, Singapura, Suíça, Taiwan, Tailândia, Tunísia, Togo, Turquia, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e dependências da Coroa (Jersey, Guernsey e Ilha de Man), Uruguai e Vaticano.


Vacinas permitidas

Atualmente, o governo de Portugal aceita as seguintes doses de vacinas contra a COVID-19:

  • Pfizer/BioNTech;
  • Novavax;
  • Moderna;
  • AstraZeneca;
  • Jansen;
  • Sinopharm;
  • Sinovac (Coronavac);
  • Covaxin;
  • Fiocruz;
  • R-Pharm;
  • Verity Pharmaceuticals.

É considerado vacinado, o passageiro que tomou:

  • Uma vacina de dose única (para as vacinas com um esquema vacinal de uma dose);
  • Duas doses de vacinas (para vacinas de esquema vacinal dividido em duas fases), mesmo que tenham sido administradas por laboratórios distintos (mescla de vacinas).

Contudo, os certificados só serão aceitos se o viajante foi vacinado com alguma das doses acima. Os certificados de vacinação que não cumpram estes requisitos não serão aceitos.

O esquema vacinal completo é válido a partir do 14° dia após ter sido tomada a última dose (ou dose única), e tem validade de 270 dias. De acordo com o governo de Portugal os certificados não são exigidos para crianças com menos de 12 anos.


Localizador de passageiros

Adicionalmente, todos os passageiros, independentemente da idade, terão de preencher o formulário da Localização de Passageiros. O localizador é necessário para todos que voam para Portugal, mesmo em escala. Ele está disponível neste site e deve ser preenchido individualmente antes do embarque.

Nele, você deverá adicionar as seguintes informações:

  • Número do voo e companhia aérea;
  • Número do assento;
  • Dia de chegada e horário previsto;
  • Local de origem do voo e destino;
  • Dados pessoais, como endereço e número para contato.

A medida é necessária para quem faz parte da tripulação das companhias aéreas também. Neste caso, será necessário informar em qual setor do avião eles trabalham, além das outras informações acima.

Uma vez aprovado, será gerado um QR Code. Ele deverá ser apresentado na chegada ao país lusitano seja impresso ou digital. Sem ele, não será possível entrar no país e você ainda pode ter algumas dores de cabeça, como multas entre 300 e 800 euros.

O localizador de passageiros não precisa ser preenchido em voos domésticos, como Lisboa a Porto, por exemplo. No entanto, ele é obrigatório em voos das Ilhas dos Açores e Ilha da Madeira para Portugal.


Requisito de entrada nas ilhas portuguesas

As ilhas de Açores e da Madeira possuem requisitos próprios de entrada, confira abaixo:

Ilha dos Açores

Para entrar na Ilha é necessário apresentar um desses documentos:

  • Certificado Digital de Vacinação da União Europeia ou Certificado de Vacinação da OMS (com esquema vacinal completo ou esquema vacinal completo + dose de reforço);
  • Resultado negativo de teste RT-PCR, feito em até 72h antes do embarque;
  • Resultado negativo de teste rápido laboratorial, feito em até 24h antes do embarque;
  • Certificado de recuperação da doença nos últimos 180 dias.

Para mais informações, acesse o site de Açores.

Ilha da Madeira

  • Não há requisitos de testes ou comprovantes para a entrada de viajantes nos aeroportos, portos e afins;
  • É recomendado que os passageiros que desejam ingressar à ilha se registrem neste site (medida não é obrigatória).

Portugal é um dos países que mais recebe turistas brasileiros, não só pelo fato da proximidade linguística, mas pela culinária e lindas paisagens.

As informações acima foram confirmadas ao PP pela TAP e podem ser acessadas aqui.

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