Corte Internacional se pronuncia a favor do Catar sobre o bloqueio aéreo imposto pelos países vizinhos

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), se pronunciou hoje (14) a favor do Catar na questão que envolve um bloqueio aéreo imposto, desde 2017, por alguns países vizinhos. A CIJ é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas.

O bloqueio é ilegal

Os juízes da CIJ rejeitaram, por unanimidade, um pedido de Arábia Saudita, Barein, Egito e Emirados Árabes Unidos contra uma decisão adotada pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em 2018, a favor do Catar. O tribunal também confirmou que a ICAO tem jurisdição no espaço aéreo.

A ICAO disse, em 2018, ter competência legal para resolver um conflito a pedido do Catar, que acusa seus vizinhos de violarem um acordo que regula a liberdade de movimento de aeronaves comerciais.

Os juízes do CIJ deram razão à ICAO, ao assegurar que ela “tem jurisdição” neste caso e que o pedido feito pelo Catar é “admissível”.

Em resposta à decisão desta terça-feira, o governo do Catar parabenizou a decisão, informando “que tem o direito de contestar as restrições do espaço aéreo impostas perante o órgão de aviação da ONU”.

Os Emirados Árabes Unidos emitiram uma declaração prometendo continuar lutando na ICAO, dizendo que “agora apresentarão um caso jurídico à ICAO, apoiando o direito de fechar seu espaço aéreo para aeronaves do Catar”.

Entenda o bloqueio

Arábia Saudita, Bahrein, Egito e Emirados Árabes Unidos romperam laços políticos, comerciais e de transporte com o Catar em junho de 2017, acusando o país de apoiar radicais islâmicos e o Irã. Já o Catar nega as acusações e diz que o embargo visa minar sua soberania.

O Catar se opôs ao fechamento do espaço aéreo em uma queixa feita a ICAO, caso que continua em andamento. O Catar teve seu espaço aéreo limitado, o que gerou um um grande impacto para a Qatar Airways, já que a companhia aérea foi impedida de usar o espaço aéreo de países vizinhos.

Quem voou com a Qatar Airways já deve ter notado que a rota sofre um desvio. Veja abaixo um exemplo de voo entre São Paulo e Doha:

Como isso favorece a Qatar Airways?

A Qatar Airways, em tese, poderá voltar a fazer uso do espaço aéreo da Arábia Saudita, Bahrain, Egito, e Emirados Árabes Unidos. Com isso, não precisará desviar suas rotas, que atualmente tornam seus voos mais longos e com custos elevados.

Resta saber se os países vão respeitar a decisão, já que “prometeram continuar lutando”. Ou seja, essa questão pode se prolongar por mais algum tempo.

A ICAO, com sede em Montreal, não impõe regras obrigatórias, mas exerce influência sobre os padrões de segurança que geralmente são seguidos por seus 193 países. Existe também um mecanismo de resolução de disputas sob a Convenção de Chicago de 1944, que é supervisionado pela ICAO.

Lembrando que embora o espaço aéreo esteja “liberado”, isso não significa necessariamente que haverão voos entre os países. Vamos seguir acompanhando.