Departamento de Transportes dos EUA publica Declaração de Direitos para Passageiros com Deficiência

Com o turismo global se recuperando, o Departamento de Transportes dos EUA (DOT) emitiu a primeira Declaração de Direitos de Passageiros com Deficiência para ajudar a proteger os passageiros das companhias aéreas e tornar as viagens aéreas mais acessíveis para viajantes com deficiência.

cadeira de rodas aviÕ

O documento, que se aplica a todos os voos para, de e dentro dos EUA, oferece um resumo da lei existente sob o Air Carrier Access Act (ACAA). Desenvolvido com a contribuição de várias partes interessadas, incluindo defensores dos direitos dos deficientes, organizações nacionais de deficientes e companhias aéreas, o ACAA descreve os direitos fundamentais dos viajantes aéreos com deficiência e torna ilegal a discriminação de passageiros PCD’s.

Projetado para “capacitar os viajantes aéreos com deficiência a entender e fazer valer seus direitos e ajudar a garantir que as transportadoras aéreas americanas, estrangeiras e seus contratados defendam esses direitos”, o secretário de Transportes Pete Buttigieg em um comunicado à imprensa afirma que “os anúncios de hoje são os últimos passos para garantir um sistema de viagens aéreas que funcione para todos”.

Direitos dos Passageiros com Deficiência

Existem 10 direitos na Carta de Direitos dos Passageiros com Deficiência, que são:

O direito de ser tratado com dignidade e respeito;
O direito de receber informações sobre serviços e capacidades e limitações da aeronave;
O direito de receber informações em um formato acessível;
O direito a instalações aeroportuárias acessíveis;
O direito à assistência nos aeroportos;
O direito à assistência na aeronave;
O direito de viajar com um dispositivo de assistência ou animal de serviço;
O direito de receber acomodações de assento;
O direito a recursos acessíveis da aeronave;
O direito à resolução de uma questão relacionada com a deficiência.

Para obter mais informações sobre cada um, clique aqui. Confira abaixo o tweet de anúncio dos direitos:

If you can't travel, your world shrinks. That's why we’re proud to issue the first-ever Bill of Rights for Airline Passengers with Disabilities, making clear their rights and the responsibilities of airlines to uphold them. pic.twitter.com/Pn4QENrXUo

— TransportationGov (@USDOT) July 8, 2022

Comentário

Você sabia que as pessoas com deficiência representam o maior grupo minoritário do mundo? Isso mesmo, 15% da população mundial (estimada em 1,1 BILHÃO de pessoas) se identifica como tendo algum tipo de deficiência. No entanto, somos de alguma forma o grupo demográfico mais sub-representado.

Com isso dito, esta iniciativa do departamento de transportes dos Estados Unidos mostra que cada vez mais a sociedade e o governo estão tendo cuidado e o respeito com as pessoas que têm algum tipo de deficiência, seja física, cognitiva ou sensorial. É de extrema importância e, com certeza, irá facilitar a vida de muitos.

E aí, o que acharam? Comenta aí embaixo! 😊

Felipe Alimari
Instagram: @passageirosobrerodas